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Ano
2024
2023
2022
2021
1997
Mês
02/12/2021 -
Diário Oficial – 02/12/2021
Decreto 125/2021 – Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem.RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03.2...
30/11/2021 -
Diário Oficial – 30/11/2021
Portaria 257/2021 – NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N...
29/11/2021 -
Diário Oficial – 29/11/2021
Diário Oficial – 29/11/2021
29/11/2021 -
Diário Oficial – 29/11/2021
Diário Oficial – 29/11/2021
29/11/2021 -
Diário Oficial – Edição Extra – 29/11/2021
Decreto 124/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial.
29/11/2021 -
Diário Oficial – 29/11/2021
Lei 600/2021 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.Decreto 123/2021 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público...
26/11/2021 -
Diário Oficial – 26/11/2021
TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO
25/11/2021 -
Diário Oficial – 25/11/2021
Republicada por Incorreção – Portaria 249/2021 – EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.
22/11/2021 -
Diário Oficial – 22/11/2021
Diário Oficial – 22/11/2021
22/11/2021 -
Diário Oficial – 22/11/2021
Lei 598/2021 – REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 323/2011 QUE ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB.Lei 599/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBI...
19/11/2021 -
Diário Oficial – Edição Extra – 19/11/2021
Portaria 256/2021
18/11/2021 -
Diário Oficial – 18/11/2021
Diário Oficial – 18/11/2021
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