Decretos

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no...

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no...

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Decreto-099-2021.pdf"...

EMENTA: Regulamenta a Comissão do Programa Previne Brasil e dá outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no...

EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais estudantes e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-096-2021.pdf" download="all"...

EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho específico constante nos Restos a Pagar inscritos em exercício anterior e dá outras...

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DECRETO-091_2021.pdf"...

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-086_2021.pdf"...