EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cuitegi/PB, instituído pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de...
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...
EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados nos...
EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados no concurso...
EMENTA: Extingue cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre convocação em caráter excepcional de aprovados no concurso público 001/2019, para o cargo de visitador social e...
EMENTA: "Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do senhor JOSÉ TARGINO MARANHÃO, senador, ex-deputado estadual,...
EMENTA: "Prorroga o Decreto nº 060, de 04 de Janeiro de 2021, relativo ao prazo de suspensão dos alvarás de...
EMENTA: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...
EMENTA: Dispõe sobre o valor do salário mínimo no município de Cuitegi a partir de 1° de janeiro de 2021...
EMENTA: Instituí e regulamenta a realização do Censo dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, e seus respectivos dependentes segurados...
