Decretos

Decreto Nº 113/2021

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.

Decreto Nº 110/2021

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no...

Decreto Nº 108/2021

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.

Decreto Nº 104/2021

EMENTA: Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências

Decreto Nº 102/2021

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no...

Decreto Nº 099/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Decreto-099-2021.pdf"...

Decreto Nº 098/2021

EMENTA: Regulamenta a Comissão do Programa Previne Brasil e dá outras providencias.

Decreto Nº 097/2021

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no...

Decreto Nº 096/2021

EMENTA: Regulamenta a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais estudantes e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/Decreto-096-2021.pdf" download="all"...

Decreto Nº 092/2021

EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho específico constante nos Restos a Pagar inscritos em exercício anterior e dá outras...

Decreto Nº 091/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DECRETO-091_2021.pdf"...

Decreto Nº 086/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-086_2021.pdf"...

Page 1 of 8 1 2 8

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist