Decreto Covid

Decreto Nº 084/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Decreto-084-2021.pdf"...

Decreto Nº 083/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-083-2021.pdf"...

Decreto Nº 078/2021

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...

Decreto Nº 042/2020

EMENTA: Dispõe sobre a flexibilização de horário de atendimento de casas de shows e eventos, ante o cenário epidemiológico da...

Decreto Nº 034/2020

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), que seja...

Decreto Nº 033/2020

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito...

Decreto Nº 028/2020

OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito...

PORTARIA Nº 081/2020

ALTERA a portaria Nº 057/2020, para substituir o representante da Secretaria de Assistência Social do Município.

Decreto Nº 020/2020

EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento...

Decreto Nº 015/2020

EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à...

Decreto Nº 014/2020

EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à...

Decreto Nº 013/2020

EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto n" 008, de 18 de março de 2020, que declarou...

Page 1 of 2 1 2

Welcome Back!

Login to your account below

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Add New Playlist