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Portaria Nº 129/2022NOMEAR o(a) senhor(a) ALANA LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF; ***.757.234-**, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR(A) N2 – PORTUGUÊS, conforme classificação no Concurso Público 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.25 de agosto de 2022
Portaria Nº 128/2022Destituir a pedido os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de CUITEGI, conforme representação a seguir discriminada: I – Representante de Pais de Alunos do Município: Titular: Gerlane dos Santos Lima lI – Representante de Entidades Civis Organizadas: Titular: Marizete Rodrigues da Silva18 de agosto de 2022
Portaria Nº 127/2022NOMEAR o(a) senhor(a) MARIA JUCINEIDE DE FARIAS FIGUEIRÊDO, portador(a) do CPF: ***.870.194-**, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR(A) N2 – INGLÊS, conforme classificação no Concurso Público N° 001/2018, homologado pelo Decreto N° 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.17 de agosto de 2022
Portaria Nº 126/2022REMANEJAR AMANDA DOS SANTOS GOMES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE …16 de agosto de 2022
Portaria Nº 125/2022Designar o(a) senhor(a) MARCILENE GOMES DA SILVA, Matrícula: 2902236, portadora do RG: 2.916.456 SSP/PB e CPF: 061.455.624-47, ASSESSOR(A), admitida através da PORTARIA GAPRE Nº 007/2022, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município de Cuitegi, …11 de agosto de 2022
Portaria Nº 124/2022REMANEJAR ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE SAÚDE E …11 de agosto de 2022
Portaria Nº 123/2022EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar JACIELE DE LIMA AZEVEDO DO NASCIMENTO em conformidade com a Portaria GARRE n° 116/2022.11 de agosto de 2022
Portaria Nº 122/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) LAELSON FERNANDES RIBEIRO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.10 de agosto de 2022
Portaria Nº 121/2022EXONERAR a pedido o senhor LEONARDO DA CONCEIÇÃO SOARES, servidor público municipal, matrícula n° 2902173, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS.9 de agosto de 2022
Portaria Nº 120/2022REMANEJAR WILLIANE AMARO DOS SANTOS, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE …27 de julho de 2022
Portaria Nº 119/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) JAQUELINE MARIANO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.25 de julho de 2022
Portaria Nº 118/2022NOMEAR o(a) senhor(a) SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA FREITAS, portador(a) do CPF: ***.481.624-**, para assumir o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0802878-75.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços urbanos.25 de julho de 2022
Portaria Nº 117/2022NOMEAR o(a) senhor(a) WILLIANE AMARO DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.623.084-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial N° 0801635-62.2022.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Saúde e Saneamento.25 de julho de 2022
Portaria Nº 116/2022NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-** para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário da conselheira tutelar Jaciele de Lima …13 de julho de 2022
Portaria Nº 115/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) ROBERTA RAYANE DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.5 de julho de 2022
Portaria Nº 114/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCINALDO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.5 de julho de 2022
Portaria 113/2022EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar GILVANICE VALENTIM DE MELO TAVEIRA, em conformidade com a PORTARIA GAPRE n-105/2022.15 de junho de 2022
Portaria 112/2022REMANEJAR JONATHAN SOUSA TRINDADE, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO a partir …13 de junho de 2022
Portaria 111/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) KARINA LEITE CAVALCANTE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.19 de maio de 2022
Portaria 110/2022EXONERAR SEVERINA AGOSTINHO DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.19 de maio de 2022
Portaria 109/2022REMANEJAR ROBERTO LUIZ BARREIROS DE JESUS, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE TRANSPORTES a …17 de maio de 2022
Portaria 108/2022DESIGNAR para comporem a Comissão de elaboração e reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores do Magistério do Município de Cuitegi.16 de maio de 2022
Portaria 107/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) RONALDO TOMAZ DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.16 de maio de 2022
Portaria 106/2022REMANEJAR ELIANE VIRGÍNIO GALDINO, servidora pública municipal em caráter comissionado, no cargo de ASSESSOR(A), lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo junto à SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.12 de maio de 2022
Portaria 105/2022NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário da conselheira tutelar Gilvanice Valentim de …5 de maio de 2022
Portaria 104/2022EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar ROSALVA DO NASCIMENTO GOMES, em conformidade com a PORTARIA GARRE nº 080/2022.5 de maio de 2022
Portaria 103/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MARCELO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.5 de maio de 2022
Portaria 102/2022EXONERAR MARIA PENHA HENRIQUE VIDAL do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO.5 de maio de 2022
Portaria 101/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.3 de maio de 2022
Portaria 100/2022EXONERAR MARIA DA GLÓRIA COSTA OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.3 de maio de 2022
Portaria 099/2022EXONERAR EDILSON COSMO DO NASCIMENTO do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.2 de maio de 2022
Portaria 098/2022EXONERAR EMMANUELLE ALEXANDRE DE SOUZA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.2 de maio de 2022
Portaria 097/2022EXONERAR ROSINALDO PEREIRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.2 de maio de 2022
Portaria 096/2022NOMEAR o(a) senhor(a) GEANE DE LIMA SILVA, portador(a) do CPF: ***.044.514-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 095/2022NOMEAR o(a) senhor(a) ROSANA DO NASCIMENTO GOMES MELO, portador(a) do CPF: ***.216.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 094/2022NOMEAR o(a) senhor(a) LAIENY DA SILVA LIMA, portador(a) do CPF: ***.672.194-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 093/2022NOMEAR o(a) senhor(a) LUCLÉCIA DA SILVA AMARO, portador(a) do CPF: ***.030.984-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 092/2022NOMEAR o(a) senhor(a) ROSIMERY ALVES SOARES, portador(a) do CPF: ***.767.334-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 091/2022NOMEAR o(a) senhor(a) MAYRA HELLEN VIEIRA DE ANDRADE, portador(a) do CPF: ***.194.244-**, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Saúde e Saneamento.2 de maio de 2022
Portaria 090/2022NOMEAR o(a) senhor(a) FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF: ***.331.474-**, para assumir o cargo efetivo de VISITADOR(A) SOCIAL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25,2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Assistência Social.2 de maio de 2022
Portaria 089/2022NOMEAR o(a) senhor(a) ELLY SANTOS MELO, portador(a) do CPF: ***.914.074-**, para assumir o cargo efetivo de DIGITADOR, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 088/2022NOMEAR o(a) senhor(a) LIDYAN NASCIMENTO COSTA, portador(a) do CPF: ***.073.057-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.2 de maio de 2022
Portaria 087/2022TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 146/2002, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de Julho de 2002, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora MARIA DO SOCORRO GOMES LIRA, matrícula n° 70, em atendimento as Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Relatório de Inicial de …29 de abril de 2022
Portaria 086/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) CAMILA DANTAS VALENTIM DE MELO BATISTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.25 de abril de 2022
Portaria 085/2022EXONERAR PAULA FRANCINETTE DO NASCIMENTO MADRUGA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO.25 de abril de 2022
Portaria 084/2022Designar o(a) servidor(a) EDLAINE GUEDES DOS SANTOS FILGUEIRA, CPF: ***.053.734-**, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria da Saúde e Saneamento, para exercer as atividades de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria da Saúde e Saneamento, em readaptação funcional, em virtude de limitação em sua …18 de abril de 2022
Portaria 083/2022NOMEAR o(a) senhor(a) GICELE DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) do CPF: ***.646.334-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0801496-03.2021,8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.13 de abril de 2022
Portaria 082/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) ISLAN EMANUEL SANTANA LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.13 de abril de 2022
Portaria 081/2022Determinar, com fulcro no art. 69, II, c, da Lei Orgânica do Município e no Art. 106, IV; Art. 107, XV e Art. 131 da Lei Complementar Nº 58/2003, do Estado da Paraíba, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Edlaine Guedes dos Santos Filgueira, Agente de …13 de abril de 2022
Portaria 080/2022NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário da conselheira tutelar Rosalva do Nascimento …12 de abril de 2022
Portaria 079/2022 – Republicada Por IncorreçãoREMANEJAR EMÍDIO MADRUGA NETO, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AGENTE ARRECADADOR, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, para ter nova lotação junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS e a exercer nesta nova lotação as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público, …6 de abril de 2022
Portaria 079/2022REMANEJAR EMÍDIO MADRUGA NETO, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AGENTE ARRECADADOR, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a partir desta …6 de abril de 2022
Portaria 078/2022REMANEJAR SEVERINO ASSIS DA SILVA JÚNIOR, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE …5 de abril de 2022
Portaria 077/2020REMANEJAR EDSON BATISTA DOS SANTOS, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE …5 de abril de 2022
Portaria 076/2022Determinar, com fulcro no art. 69, II, c, da Lei Orgânica do Município e no Art. 106, IV; Art. 107, XV e Art. 131 da Lei Complementar Nº 58/2003, do Estado da Paraíba, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Maria das Graças Pedro Rodrigues, agente de …4 de abril de 2022
Portaria 075-2022Nomear em caráter permanente a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 137, da Lei Complementar Estadual Nº 58, de 30 de Dezembro de 2003, para apuração de irregularidades por parte dos Servidores Públicos no Âmbito da Administração Pública Municipal.4 de abril de 2022
Portaria 074/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MARGARETHE AQUINO FERNANDES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.4 de abril de 2022
Portaria 073/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) LUANA TUANHE OLIVEIRA LUCAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.29 de março de 2022
Portaria 072/2022Designar o(a) senhor(a) DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG: *.409.*** SSDS/PB e CPF: ***.459.194-**, SECRETÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, admitido através da PORTARIA GAPRE Nº 001/2021, com lotação na Secretaria do Tesouro Municipal, para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município …29 de março de 2022
Portaria 071/2022Designar o(a) senhor(a) MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA, portadora do RG: **.624.275-* SSP/SP e CPF: ***.619.448-**, CHEFE DE SETOR, admitida através da PORTARIA GAPRE Nº 109/2021, com lotação na Secretaria de Assistência Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do …29 de março de 2022
Portaria 070-A/2022Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, Instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de 19 de Julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, …22 de março de 2022
Portaria 070/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) IGOR EWISLAN SANTANA LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.22 de março de 2022
Portaria 069/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) SILVANIA ENEDINO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.22 de março de 2022
Portaria 068/2022DESIGNAR para comporem a Comissão de elaboração e reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores do Magistério do Município de Cuitegi, os servidores: OZIEL DOS SANTOS OLIVEIRA – Matrícula 2902066, MÁRCIO PEREIRA DA SILVA – Matrícula 2901803 e ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – Matrícula 2902071.17 de março de 2022
Portaria 067/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) GEISIANE DE OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 066/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MAYARA FERREIRA DA SILVA COUTINHO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 065/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 064/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) GEANE FABRÍCIO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 063/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) EDILMA AGOSTINHO DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 062/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) KAREN BEATRIZ ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 061/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) CLARICE MARIA PEDRO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 060/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA DO NASCIMENTO RIBEIRO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A). com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 068-A/2022DESIGNAR para compor a Junta Médica Oficial, as senhoras: LORENNA RAYSSE DE MACEDO BARBOSA – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14985, MARIA LUIZA COSTA SEVERO – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14989 e ANA VIRGÍNIA FIGUEIRÊDO CAVALCANTI – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14626, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.17 de março de 2022
Portaria 059/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) ROUBICELIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 058/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) SEVERINA AGOSTINHO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 057/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) DANUBIA DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 056/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETTE DO NASCIMENTO MADRUGA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 055/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) EMMANUELLE ALEXANDRE DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 054/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 053/2022NOMEAR o(a) Senhor{a) MARIA DA LUZ BARBOSA EVANGELISTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 052/2022NOMEAR o{a) Senhor(a) JULIANA MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 051/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) MÔNICA BEZERRA DANTAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 050/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) ALEXSANDRO NASCIMENTO LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 049/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) DEYSIANE TITO DA SILVA DANTAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 048/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCIELE BARRETO DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 047/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) GERLANE LIMA DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 046/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) ANKILMA MABELLE DA SILVA MARQUES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 045/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) RUTH KELLY FERNANDES SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 044/2022NOMEAR o(a) Senhor(a) ESTEVÃO DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 043/2022NOMEAR GABRIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.17 de março de 2022
Portaria 68-A/2022DESIGNAR para compor a Junta Médica Oficial, as senhoras: LORENNA RAYSSE DE MACEDO BARBOSA – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14985, MARIA LUIZA COSTA SEVERO – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14989 e ANA VIRGÍNIA FIGUEIRÊDO CAVALCANTI – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14626, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.17 de março de 2022
Portaria 042/2022NOMEAR os Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, composto por entidades governamentais e não-governamentais.15 de março de 2022
Portaria 041/2022NOMEAR MARIA DE LOURDES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.11 de março de 2022
Portaria 040/2022EXONERAR MARIA DE LOURDES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.11 de março de 2022
Portaria 039/2022NOMEAR JARDELLY LUIS LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.11 de março de 2022
Portaria 038/2022EXONERAR JARDELLY LUIS LIRA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.11 de março de 2022
Portaria 037/2022NOMEAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.11 de março de 2022
Portaria 036/2022EXONERAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.11 de março de 2022
Portaria 035/2022Nomear ADELIA GOMES DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.9 de março de 2022
Portaria 034/2022REMANEJAR o(a) Sr(a). DIOGO MOURA DE ARROXELAS MACEDO, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto …7 de março de 2022
Portaria 033/2022EXONERAR a pedido o senhor FRANÇOAH WESLEY DE PONTES servidor público municipal, matrícula n- 2901788, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D.4 de março de 2022
Portaria 032/2022EXONERAR LETICIA ARAÚJO DE SALLES do cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.28 de fevereiro de 2022
Portaria 031/2022Nomear GERALDO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.24 de fevereiro de 2022
Portaria 030/2022NOMEAR ELIZÂNGELA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na Secretaria da Assistência Social, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.22 de fevereiro de 2022
Portaria 029/2022Nomear MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.22 de fevereiro de 2022
Portaria 028/2022Nomear ROBSON SIMÕES RODRIGUES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.22 de fevereiro de 2022
Portaria 027/2022NOMEAR THIAGO MARTINS DE ARAÚJO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR, com lotação na Secretaria da Assistência Social, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.22 de fevereiro de 2022
Portaria 026/2022NOMEAR o(a) senhor(a) JOÃO PAULO CÂNDIDO DA SILVA, portador(a) do CPF: ***.129.447-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0803897- 9.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos.21 de fevereiro de 2022
Portaria 025/2022Designar para atuarem licitações, na modalidade PREGÃO, no período de 12 (doze) meses, os seguintes servidores; I- MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS – Assessor Contábil, Matrícula: 2902077, como PREGOEIRO OFICIAL; II- ADRIANO GALDINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 598 e JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA – Analista de …21 de fevereiro de 2022
Portaria 024/2022Designar, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes servidores; I- DIEGO SILVA DE OLIVEIRA – Tesoureiro, Matrícula: 2902110, como Presidente; II- ADRIANO GALDINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 598 e JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA – Analista de Controle Interno, Matrícula: 2902214 como membros.21 de fevereiro de 2022
Portaria 023/2022NOMEAR ADRIANO GALDINO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.18 de fevereiro de 2022
Portaria 022/2022Nomear CÍCERA LUANA PEREIRA DE SOUSA HERMÍNIO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 021/2022Nomear ANA CRISTINA LOURENÇO GALDINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 020/2022Nomear CÍCERO GERÔNIMO GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 019/2022Nomear LIDIANA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 018/2022Nomear PATRÍCIA GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 017/2022Nomear LINDAIANE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 016/2022Nomear MARINA DA SILVA BELARMINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 015/2022Nomear RAQUEL SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 014/2022Nomear TATIANA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 013/2022Nomear DANIEL PEDRO ALCANTARA SALUSTIANO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 012/2022Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 011/2022Nomear JARDELLY LUIS LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 010/2022Nomear EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir.18 de fevereiro de 2022
Portaria 009/2022NOMEAR o senhor EVERTON FELIPE JUSTINO DOS SANTOS, portador do CPF: ***.410.554-**, para assumir o cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO conforme classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto 31/2020 com lotação na Secretaria de Saúde e Saneamento.15 de fevereiro de 2022
Portaria 008/2022NOMEAR VALMIR CAVALCANTE FREIRE DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.4 de fevereiro de 2022
Portaria 008-A/2022EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno do Conselheiro Tutelar JOSÉ AILTON DOS SANTOS, em conformidade com a PORTARIA GAPRE 003- /2022.4 de fevereiro de 2022
Portaria 007/2022NOMEAR MARCILENE GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação No Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.1 de fevereiro de 2022
Portaria 006/2022NOMEAR EDILSON COSMO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria De Serviços Urbanos, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.1 de fevereiro de 2022
Portaria 005/2022NOMEAR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, com lotação no instituto de Previdência Municipal de Cuitegi – IPMC, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.1 de fevereiro de 2022
Portaria 004/2022EXONERAR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Administração.1 de fevereiro de 2022
Portaria 003-A/2022NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário do conselheiro tutelar JOSÉ AILTON DOS …26 de janeiro de 2022
Portaria 003/2022Determinar, com fulcro no art. 69, II, c, da Lei Orgânica do Munícipio e no Art. 106, IV; Art. 107, XV e Art. 131 da Lei Complementar Nº 58/2003, do Estado da Paraíba, a instauração de Processo Administrativo disciplinar em face da Servidora Maria das Graças Pedro Rodrigues, agente de …21 de janeiro de 2022
Portaria 002-A/2022Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de 19 de julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, …20 de janeiro de 2022
Portaria 002/2022NOMEAR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria De Administração, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.10 de janeiro de 2022
Portaria 001/2022NOMEAR BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria De Serviços Urbanos, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.10 de janeiro de 2022
Portaria 295/2021Nomear os membros para o Conselho Municipal de Educação (CME), para o quadriênio 2021/2025.10 de dezembro de 2021
Portaria 294/2021EXONEÍRAR MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na Secretaria da Assistência Social.10 de dezembro de 2021
Portaria 293/2021EXONERAR LUANA TUANE OLIVEIRA LUCAS do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Assistência Social.10 de dezembro de 2021
Portaria 292/2021EXONERAR PEDRO GERÔNIMO GOMES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Transportes e Obras.10 de dezembro de 2021
Portaria 291/2021EXONERAR ROBSON SIMÕES RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento.10 de dezembro de 2021
Portaria 290/2021EXONERAR MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA LIRA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento.10 de dezembro de 2021
Portaria 289/2021EXONERAR LUANA GOMES PONTES OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento.10 de dezembro de 2021
Portaria 288/2021EXONERAR IGOR EWISLAN SANTANA LIMA do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR, com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento.10 de dezembro de 2021
Portaria 287/2021EXONERAR THIAGO MARTINS DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR (GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA), com lotação na Secretaria de Assistência Social.10 de dezembro de 2021
Portaria 286/2021EXONERAR RONALDO TOMAZ DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos.10 de dezembro de 2021
Portaria 285/2021EXONERAR JACIANE GOMES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação no Gabinete do Prefeito.10 de dezembro de 2021
Portaria 284/2021EXONERAR MÔNICA BEZERRA DANTAS do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação no Gabinete do Prefeito.10 de dezembro de 2021
Portaria 283/2021EXONERAR ADELIA GOMES DE SOUZA do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 282/2021EXONERAR CLARICE MARIA PEDRO RODRIGUES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 281/2021EXONERAR MARIA DE LOURDES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 280/2021EXONERAR LIDIANA SANTANA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 279/2021EXONERAR PAULO VICTOR DOS SANTOS FREIRE do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 278/2021EXONERAR SYLMARA MENDES DE OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Finanças.10 de dezembro de 2021
Portaria 277/2021EXONERAR GERALDO PEREIRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 276/2021EXONERAR VALDEREZ ALEXANDRE MENDES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 275/2021EXONERAR JOSÉ ILTON VALENTIM DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 274/2021EXONERAR JENYFER RACHEL PAULINO COSTA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 273/2021EXONERAR MARCOS MIGUEL PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 272/2021EXONERAR EMMANUELLE ALEXANDRE DE SOUZA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 271/2021EXONERAR PATRÍCIA GOMES DE LIMA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 270/2021EXONERAR LINDAIANE BARBOSA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 269/2021EXONERAR MARINA DA SILVA BELARMINO do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 268/2021EXONERAR GEANE FABRICIO DA SILVA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 267/2021EXONERAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 266/2021EXONERAR JULIANA GOMES INÁCIO do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 265/2021EXONERAR JARDELLY LUIS LIRA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 264/2021EXONERAR DANIEL PEDRO ALCANTARA SALUSTIANO do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 263/2021EXONERAR RAQUEL SOARES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 262/2021EXONERAR TATIANA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.10 de dezembro de 2021
Portaria 261/2021NOMEAR o(a) senhor(a) ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES, portador(a) do CPF: ***.176.984-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800130-70.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos.8 de dezembro de 2021
Portaria 260/2021NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA DOS SANTOS GOMES, portador(a) do CPF: ***.007.224-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800180-96.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento.8 de dezembro de 2021
Portaria 259/2021REMANEJAR o(a) Sr(a). FRANCINEIDE DE FÁTIMA BEZERRA SOARES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado(a) na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à …7 de dezembro de 2021
Portaria 258/2021Designar para atuarem em licitações, na modalidade PREGÃO, no período de 12 (doze) meses, os seguintes servidores: I – MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS – Assessor Contábil, como PREGOEIRO OFICIAL; II – EDENIZE MACEDO FRANÇA – Professor(a) Nível III, JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA – Analista de Controle Interno, como MEMBROS …7 de dezembro de 2021
Portaria 257/2021NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N° 0801293-85.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto N° 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura.30 de novembro de 2021
Portaria 249/2021 – Republicada por IncorreçãoEXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.25 de novembro de 2021
Portaria 256/2021Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, legislações instrutores …19 de novembro de 2021
Portaria 255/2021EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar JÚLIO CÉSAR DA SILVA MACEDO, em conformidade com a PORTARIA GAPRE n° 245/2021.8 de novembro de 2021
Portaria 254/2021Institui a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto – SINASE.4 de novembro de 2021
Portaria 253/2021Institui a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.4 de novembro de 2021
Portaria 252/2021Designar como DEFENSOR DATIVO o Sr. Jose Jair Silva Oliveira, matrícula n° 2902214, ocupante do cargo de Analista De Controle Interno, lotado na Secretaria de Administração, para acompanhar o Processo Administrativo que apura a legalidade ou ilegalidade de terrenos doados pelo Município, movido contra os indicados constantes na lista em …3 de novembro de 2021
Portaria 251/2021Designar o(a) servidor(a) Virgínia Maria da Luz dos Santos Oliveira, CPF; ***.355.324-**, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos, para exercer as atividades de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria da Saúde e Saneamento, em readaptação funcional, em virtude de limitação …26 de outubro de 2021
Portaria 250/2021REMANEJAR MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de MENSAGEIRO, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à Secretaria de Administração a partir …26 de outubro de 2021
Portaria 249/2021EXONERAR ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.18 de outubro de 2021
Portaria 232/2021Designar para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, os valores de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal, para fins de desapropriação, seja em perímetro urbano e/ou rural, os servidores: JONATÃ GOMES DE SOUZA – Matrícula 2901846, …8 de setembro de 2021
Portaria 231/2021Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal n- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, legislações instrutores …8 de setembro de 2021
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