| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Portaria Nº 067/2023 | DESIGNAR para comporem a Comissão de elaboração e reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores do Magistério do Município de Cuitegi. | 1 de março de 2023 |
| Portaria Nº 066/2023 | NOMEAR o{a) Senhor(a) DUCINEIDE DE SOUSA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 27 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 065/2023 | NOMEAR o(a) Senhor(a) CHARLES GOMES SIMÕES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 27 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 064/2023 | EXONERAR ADEILSON DA SILVA FRANÇA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. | 27 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 063/2023 | EXONERAR DANIEL PAZ DE MACENA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. | 27 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 062/2023 | EXONERAR CÍCERO GERÒNIMO GOMES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 27 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 061/2023 | NOMEAR ROBSON SIMÕES RODRIGUES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 060/2023 | NOMEAR HUGO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 059/2023 | NOMEAR LUANA GOMES PONTES OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 058/2023 | NOMEAR LINDAIANE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 057/2023 | NOMEAR ESTEVÃO DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 056/2023 | NOMEAR JARDELLY LUIS LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 055/2023 | NOMEAR TATIANA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 054/2023 | NOMEAR MARIA CRISTINA FERNANDES TARGINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 053/2023 | NOMEAR JULIANA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 052/2023 | NOMEAR MARIA APARECIDA MAXIMINO VIÉGAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 051/2023 | NOMEAR FÁBIO LIMA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 050/2023 | NOMEAR ANA FLAVIA BARBOSA GALDINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 049/2023 | NOMEAR ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 048/2023 | NOMEAR CATARINA SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 047/2023 | NOMEAR LEIDJANE DUARTE DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 046/2023 | NOMEAR MARIA JOSÉ DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 045/2023 | NOMEAR JOSENILDA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 044/2023 | NOMEAR KAREN BEATRIZ ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 043/2023 | NOMEAR ROUBICELIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 042/2023 | NOMEAR IGOR EWISLAN SANTANA LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 041/2023 | NOMEAR ELIANE VIRGINIO GALDINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR{A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 040/2023 | NOMEAR ISLAN EMANUEL SANTANA DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 039/2023 | NOMEAR MARCILENE GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação no GABINETE DO PREFEITO. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 038/2023 | NOMEAR MARGARETHE AQUINO FERNANDES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na Secretaria de Assistência Social. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 037/2023 | NOMEAR VALMIR CALCANTE FREIRE DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 24 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 036/2023 | EXONERAR a pedido o{a) senhor(a) LILIAN DA SILVA CARDOSO, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, matrícula n° 2902026, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, no cargo de ENFERMEIRO(A) DO PSF. | 23 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 035/2023 | NOMEAR PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANÇA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Emídio Madruga, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital Nº 01/2023 conforme Decreto Nº 179/2022, com lotação na … | 16 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 034/2023 | Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 032/2023, de 14 de Fevereiro de 2023, que nomeou ROUBICELIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), em razão de renúncia expressa. | 16 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 033/2023 | NOMEAR PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANÇA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A) na Escola Municipal Emídío Madruga, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto Nº 179/2022, com lotação na … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 032/2023 | NOMEAR ROUBICELIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR{A) na Escola Municipal Emídio Madruga, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Guitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação na SECRETARIA … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 031/2023 | NOMEAR RAQUEL SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A) na CRECHE DO CRUZEIRO, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 030/2023 | NOMEAR MARIA DE LOURDES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A) na Escola Municipal Carolina De Farias PImentel, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Gultegl/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 029/2023 | NOMEAR PAULO LUIS DO NASCIMENTO, servidor do quadro efetivo deste município, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR na Escola Municipal Estelina Leopoldina, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 028/2023 | NOMEAR PATRÍCIA GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Geraldo Leite de Morais, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor{a) Escolar do Município de Guitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação na … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 027/2023 | NOMEAR MARINA DA SILVA BELARMINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Juscelino Kubitschek, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Guitegl/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação na SECRETARIA DE … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 026/2023 | NOMEAR MARIA DAS DORES HORTÊNCIO DAMÁZIO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Hilda Neves de Lucena, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital H”” 01/2023 conforme Decreto Nº 179/2022, com lotação … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 025/2023 | NOMEAR MARIA DA PAZ LUCAS DA SILVA, servidor(a) do quadro efetivo deste município, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Creche Do Cruzeiro, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 024/2023 | NOMEAR LIDIANA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Horácio Montenegro, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação na SECRETARIA DE … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 023/2023 | NOMEAR EDINALDO VÍDAL DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR na Escola Municipal José Tomaz de Aquino, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 022/2023 | NOMEAR EDILMA AGOSTINHO DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na CRECHE SANTO ANTÔNIO, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N® 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 021/2023 | NOMEAR EDENIZE MACEDO FRANÇA, servidor(a) do quadro efetivo deste município, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Prof° Moacir de Albuquerque, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital Nº 01 /2023 conforme … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 020/2023 | NOMEAR CLARICE MARIA PEDRO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) na Escola Municipal Carolina De Farias Pimentel, em razão de Aprovação em Processo Seletivo Simplificado Interno Para Gestor(a) Escolar do Município de Cuitegi/PB regido pelo Edital N° 01/2023 conforme Decreto N° 179/2022, com … | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 019/2023 | EXONERAR ROUBICELIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 14 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 018/2023 | DESIGNAR MAYRA HELLEN VIEIRA DE ANDRADE, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para, além do exercício das suas atribuições junto à secretaria de lotação, também exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em … | 8 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 017/2023 | EXONERAR CRISTINA ARAÚJO BEZERRA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 016/2023 | EXONERAR EDENIZE MACEDO FRANÇA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 015/2023 | EXONERAR MARIA DAS DORES HORTÊNCIO DAMÁZIO do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 014/2023 | EXONERAR PAULO LUIS DO NASCIMENTO do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 013/2023 | NOMEAR o(a) senhor(a) ADAYLTON SILVA DE FRANÇA, portador(a) do CPF: ***.635.394-**, para assumir o cargo efetivo de DIGITADOR conforme decisão em Processo Judicial Nº 0803149-84.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031 /2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 1 de fevereiro de 2023 |
| Portaria Nº 012/2023 | REMANEJAR BIATRIZ DE MELO BARBOSA, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de Digitador(a), lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 31 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 011/2023 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO(A) DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, com lotação na SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 26 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 010/2023 | NOMEAR o(a) Senhor(a) LIDIANE COELHO DA COSTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 26 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 009/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DA ASSSISTÊNCIA SOCIAL. | 26 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 008/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, LIDIANE COELHO DA COSTA do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, com lotação na SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA. | 26 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 007/2023 | REMANEJAR DELMA MARIA AMORIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO … | 25 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 006/2023 | EXONERAR DELMA MARIA AMORIM DOS SANTOS ALBUQUERQUE do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 25 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 005/2023 | REMANEJAR PETRONIO ALVES CAVALCANTE, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado(a) na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE SAÚDE E … | 12 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 004/2023 | NOMEAR o(a) Senhor(a) JOELSON REMIGIO DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 12 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 003/2023 | NOMEAR ANTONIO DE PADUA DA SILVA TAVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Transportes e Obras. | 4 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 002/2023 | EXONERAR DIJALMIR DA SILVA MARCOLINO do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Transportes e Obras. | 4 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 001/2023 | EXONERAR CHARLES GOMES SIMÕES do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO, com lotação na Secretaria Esporte e Lazer. | 2 de janeiro de 2023 |
| Portaria Nº 159/2022 | EXONERAR JEFFERSON SILVA DE ANDRADE do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 31 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 158/2022 | EXONERAR RONALDO TOMAZ DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 31 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 157/2022 | EXONERAR ANA CRISTINA LOURENÇO GALDINO do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 31 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 156/2022 | EXONERAR MARCILENE GOMES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação no GABINETE DO PREFEITO. | 31 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 155/2022 | EXONERAR CÍCERA LUANA PEREIRA DE SOUSA HERMÍNIO do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 31 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 154/2022 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de CUITEGI. | 27 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 153/2022 | DESIGNAR, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes servidores: I. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA – Tesoureiro, Matrícula: 2902110, como Presidente; II. ADRIANO GALDINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 598 e JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Matrícula: 2902214, como membros. | 19 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 152/2022 | Nomear os membros da Comissão Organizadora e Avaliadora encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo simplificado para seleção de Gestores(a) ou Diretores(a) Escolares das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cuitegi/PB. | 15 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 151/2022 | EXONERAR KAREN BEATRIZ ARAÚJO DA COSTA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 9 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 150/2022 | EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão: ADÉLIA GOMES DE SOUZA – VICE-DIRETOR(A) ANKILMA MABELLE DA SILVA MARQUES – DIRETOR(A) ESCOLAR CAMILA DANTAS VALENTIM DE MELO BATISTA – ASSESSOR(A) CLARICE MARIA PEDRO RODRIGUES DA SILVA – VICE-DIRETOR(A) DANIEL PEDRO ALCANTARA SALUSTIANO – DIRETOR(A) ESCOLAR DANUBIA DA … | 9 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 149/2022 | EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar JÚLIO CÉSAR DA SILVA MACEDO, em conformidade com a Portaria GAPRE nº 142/2022. | 2 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 148/2022 | EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão: VALMIR CAVALCANTE FREIRE DA SILVA – CHEFE DE SETOR MONICA BEZERRA DANTAS – CHEFE DE SETOR ISLAN EMANUEL SANTANA DE LIMA – SUPERVISOR(A) BRUNO DOS SANTOS – ASSESSOR(A) ELIANE VIRGINIO GALDINO – ASSESSOR(A) IGOR EWISLAN SANTANA LIMA – CHEFE … | 1 de dezembro de 2022 |
| Portaria Nº 147/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 10 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 146/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, inscrito na OAB/PB sob n° 18.798 para exercer o cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO GERAL, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 10 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 145/2022 | EXONERAR o senhor JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 10 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 144/2022 | EXONERAR o senhor ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO GERAL, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 10 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 143/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) WALTER GALDINO DA COSTA, portador(a) do CPF: ***.717.554-**, para assumir o cargo efetivo de ELETRICISTA, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0802159-59.2022.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 3 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 142/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário do conselheiro tutelar Júlio César da … | 3 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 141/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) JEFFERSON SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 3 de novembro de 2022 |
| Portaria Nº 140/2022 | Designar a Digitadora Sra. BIATRIZ DE MELO BARBOSA, matrícula nº 2902059, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer as atribuições de seu cargo a serviço do Conselho Tutelar do Município de Cuitegi. | 24 de outubro de 2022 |
| Portaria Nº 139/2022 | Designar o Médico Veterinário Sr. Marcos Fernandes da Costa, CRMV nº 0417, matrícula nº 241, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar expediente no setor de Serviço de Inspeção Municipal, com carga horária de 6 horas semanais, dentre as 20h semanais de sua carga horária. | 20 de outubro de 2022 |
| Portaria Nº 138/2022 | Designar os membros para compor o Conselho de Previdência do Município de Cuitegi – CPM, instituído pela Lei Municipal 616/2022, em seu art. 28, § 2º, incisos I a IV. | 6 de outubro de 2022 |
| Portaria Nº 137/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário do(a) conselheiro(a) tutelar José Ailton dos … | 5 de outubro de 2022 |
| Portaria Nº 136/2022 | EXONERAR AGUIBERTO ALVES LIRA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS 5, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 27 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 135/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) JÚLIO SEVERINO SANTANA DA SILVA, portador(a) do CPF: ***.941.914-**, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR(A) N2 – MATEMÁTICA, conforme classificação no Concurso Público 001/2018, homologado pelo Decreto 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 26 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 134/2022 | EXONERAR a pedido o(a) senhor(a) NICÁSSIO SILVA MENEZES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, matrícula nº 2902135, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, no cargo de MÉDICO PSF. | 21 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 133/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) ARDERIS OLIVEIRA TRAJANO, portador(a) do CPF; ***.345.684-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800141-02.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 19 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 132/2022 | REMANEJAR DEIZE EPIFANIO DE SOUZA, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA … | 19 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 131/2022 | DESIGNAR, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes servidores: I. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA – Tesoureiro, Matrícula: 2902110, como Presidente; II. ADRIANO GALDINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 598 e EMANUELLY RODRIGUES NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 2901802, como membros. | 13 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 130/2022 | EXONERAR a pedido a senhora MELISSA KAROLAYNE FIDELES CHAVES MATIAS, servidora pública municipal do quadro efetivo, matrícula n° 2901870, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 1 de setembro de 2022 |
| Portaria Nº 129-A/2022 | EXONERAR JOSINALDO VALENTIM DE MELO do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR, com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | 31 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 129/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) ALANA LIMA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF; ***.757.234-**, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR(A) N2 – PORTUGUÊS, conforme classificação no Concurso Público 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 25 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 128/2022 | 18 de agosto de 2022 | |
| Portaria Nº 127/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MARIA JUCINEIDE DE FARIAS FIGUEIRÊDO, portador(a) do CPF: ***.870.194-**, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR(A) N2 – INGLÊS, conforme classificação no Concurso Público N° 001/2018, homologado pelo Decreto N° 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 17 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 126/2022 | REMANEJAR AMANDA DOS SANTOS GOMES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE … | 16 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 125/2022 | Designar o(a) senhor(a) MARCILENE GOMES DA SILVA, Matrícula: 2902236, portadora do RG: 2.916.456 SSP/PB e CPF: 061.455.624-47, ASSESSOR(A), admitida através da PORTARIA GAPRE Nº 007/2022, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município de Cuitegi, … | 11 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 124/2022 | REMANEJAR ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE SAÚDE E … | 11 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 123/2022 | EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar JACIELE DE LIMA AZEVEDO DO NASCIMENTO em conformidade com a Portaria GARRE n° 116/2022. | 11 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 122/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) LAELSON FERNANDES RIBEIRO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 10 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 121/2022 | EXONERAR a pedido o senhor LEONARDO DA CONCEIÇÃO SOARES, servidor público municipal, matrícula n° 2902173, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no cargo de PROFESSOR DE PORTUGUÊS. | 9 de agosto de 2022 |
| Portaria Nº 120/2022 | REMANEJAR WILLIANE AMARO DOS SANTOS, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à SECRETARIA DE … | 27 de julho de 2022 |
| Portaria Nº 119/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) JAQUELINE MARIANO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 25 de julho de 2022 |
| Portaria Nº 118/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA FREITAS, portador(a) do CPF: ***.481.624-**, para assumir o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0802878-75.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços urbanos. | 25 de julho de 2022 |
| Portaria Nº 117/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) WILLIANE AMARO DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.623.084-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial N° 0801635-62.2022.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Saúde e Saneamento. | 25 de julho de 2022 |
| Portaria Nº 116/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-** para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário da conselheira tutelar Jaciele de Lima … | 13 de julho de 2022 |
| Portaria Nº 115/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ROBERTA RAYANE DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 5 de julho de 2022 |
| Portaria Nº 114/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCINALDO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 5 de julho de 2022 |
| Portaria 113/2022 | EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar GILVANICE VALENTIM DE MELO TAVEIRA, em conformidade com a PORTARIA GAPRE n-105/2022. | 15 de junho de 2022 |
| Portaria 112/2022 | REMANEJAR JONATHAN SOUSA TRINDADE, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO a partir … | 13 de junho de 2022 |
| Portaria 111/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) KARINA LEITE CAVALCANTE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 19 de maio de 2022 |
| Portaria 110/2022 | EXONERAR SEVERINA AGOSTINHO DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 19 de maio de 2022 |
| Portaria 109/2022 | REMANEJAR ROBERTO LUIZ BARREIROS DE JESUS, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE TRANSPORTES a … | 17 de maio de 2022 |
| Portaria 108/2022 | DESIGNAR para comporem a Comissão de elaboração e reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores do Magistério do Município de Cuitegi. | 16 de maio de 2022 |
| Portaria 107/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) RONALDO TOMAZ DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 16 de maio de 2022 |
| Portaria 106/2022 | REMANEJAR ELIANE VIRGÍNIO GALDINO, servidora pública municipal em caráter comissionado, no cargo de ASSESSOR(A), lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo junto à SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 12 de maio de 2022 |
| Portaria 105/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário da conselheira tutelar Gilvanice Valentim de … | 5 de maio de 2022 |
| Portaria 104/2022 | EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar ROSALVA DO NASCIMENTO GOMES, em conformidade com a PORTARIA GARRE nº 080/2022. | 5 de maio de 2022 |
| Portaria 103/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MARCELO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 5 de maio de 2022 |
| Portaria 102/2022 | EXONERAR MARIA PENHA HENRIQUE VIDAL do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO. | 5 de maio de 2022 |
| Portaria 101/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 3 de maio de 2022 |
| Portaria 100/2022 | EXONERAR MARIA DA GLÓRIA COSTA OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 3 de maio de 2022 |
| Portaria 099/2022 | EXONERAR EDILSON COSMO DO NASCIMENTO do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 098/2022 | EXONERAR EMMANUELLE ALEXANDRE DE SOUZA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 097/2022 | EXONERAR ROSINALDO PEREIRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 096/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) GEANE DE LIMA SILVA, portador(a) do CPF: ***.044.514-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 095/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) ROSANA DO NASCIMENTO GOMES MELO, portador(a) do CPF: ***.216.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 094/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) LAIENY DA SILVA LIMA, portador(a) do CPF: ***.672.194-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 093/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) LUCLÉCIA DA SILVA AMARO, portador(a) do CPF: ***.030.984-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 092/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) ROSIMERY ALVES SOARES, portador(a) do CPF: ***.767.334-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 091/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MAYRA HELLEN VIEIRA DE ANDRADE, portador(a) do CPF: ***.194.244-**, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Saúde e Saneamento. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 090/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) FERNANDA RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF: ***.331.474-**, para assumir o cargo efetivo de VISITADOR(A) SOCIAL, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25,2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Assistência Social. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 089/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) ELLY SANTOS MELO, portador(a) do CPF: ***.914.074-**, para assumir o cargo efetivo de DIGITADOR, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto Nº 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 088/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) LIDYAN NASCIMENTO COSTA, portador(a) do CPF: ***.073.057-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800133-25.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 2 de maio de 2022 |
| Portaria 087/2022 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 146/2002, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de Julho de 2002, que concedeu APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora MARIA DO SOCORRO GOMES LIRA, matrícula n° 70, em atendimento as Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Relatório de Inicial de … | 29 de abril de 2022 |
| Portaria 086/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) CAMILA DANTAS VALENTIM DE MELO BATISTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 25 de abril de 2022 |
| Portaria 085/2022 | EXONERAR PAULA FRANCINETTE DO NASCIMENTO MADRUGA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO. | 25 de abril de 2022 |
| Portaria 084/2022 | Designar o(a) servidor(a) EDLAINE GUEDES DOS SANTOS FILGUEIRA, CPF: ***.053.734-**, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria da Saúde e Saneamento, para exercer as atividades de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria da Saúde e Saneamento, em readaptação funcional, em virtude de limitação em sua … | 18 de abril de 2022 |
| Portaria 083/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) GICELE DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) do CPF: ***.646.334-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0801496-03.2021,8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 13 de abril de 2022 |
| Portaria 082/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ISLAN EMANUEL SANTANA LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 13 de abril de 2022 |
| Portaria 081/2022 | Determinar, com fulcro no art. 69, II, c, da Lei Orgânica do Município e no Art. 106, IV; Art. 107, XV e Art. 131 da Lei Complementar Nº 58/2003, do Estado da Paraíba, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Edlaine Guedes dos Santos Filgueira, Agente de … | 13 de abril de 2022 |
| Portaria 080/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário da conselheira tutelar Rosalva do Nascimento … | 12 de abril de 2022 |
| Portaria 079/2022 – Republicada Por Incorreção | REMANEJAR EMÍDIO MADRUGA NETO, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AGENTE ARRECADADOR, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, para ter nova lotação junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS e a exercer nesta nova lotação as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público, … | 6 de abril de 2022 |
| Portaria 079/2022 | REMANEJAR EMÍDIO MADRUGA NETO, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AGENTE ARRECADADOR, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS a partir desta … | 6 de abril de 2022 |
| Portaria 078/2022 | REMANEJAR SEVERINO ASSIS DA SILVA JÚNIOR, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE … | 5 de abril de 2022 |
| Portaria 077/2020 | REMANEJAR EDSON BATISTA DOS SANTOS, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à SECRETARIA DE … | 5 de abril de 2022 |
| Portaria 076/2022 | Determinar, com fulcro no art. 69, II, c, da Lei Orgânica do Município e no Art. 106, IV; Art. 107, XV e Art. 131 da Lei Complementar Nº 58/2003, do Estado da Paraíba, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Maria das Graças Pedro Rodrigues, agente de … | 4 de abril de 2022 |
| Portaria 075-2022 | Nomear em caráter permanente a Comissão de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 137, da Lei Complementar Estadual Nº 58, de 30 de Dezembro de 2003, para apuração de irregularidades por parte dos Servidores Públicos no Âmbito da Administração Pública Municipal. | 4 de abril de 2022 |
| Portaria 074/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MARGARETHE AQUINO FERNANDES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 4 de abril de 2022 |
| Portaria 073/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) LUANA TUANHE OLIVEIRA LUCAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 29 de março de 2022 |
| Portaria 072/2022 | Designar o(a) senhor(a) DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG: *.409.*** SSDS/PB e CPF: ***.459.194-**, SECRETÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, admitido através da PORTARIA GAPRE Nº 001/2021, com lotação na Secretaria do Tesouro Municipal, para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do Município … | 29 de março de 2022 |
| Portaria 071/2022 | Designar o(a) senhor(a) MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA, portadora do RG: **.624.275-* SSP/SP e CPF: ***.619.448-**, CHEFE DE SETOR, admitida através da PORTARIA GAPRE Nº 109/2021, com lotação na Secretaria de Assistência Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA do … | 29 de março de 2022 |
| Portaria 070-A/2022 | Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, Instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de 19 de Julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, … | 22 de março de 2022 |
| Portaria 070/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) IGOR EWISLAN SANTANA LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 22 de março de 2022 |
| Portaria 069/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) SILVANIA ENEDINO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 22 de março de 2022 |
| Portaria 068/2022 | DESIGNAR para comporem a Comissão de elaboração e reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores do Magistério do Município de Cuitegi, os servidores: OZIEL DOS SANTOS OLIVEIRA – Matrícula 2902066, MÁRCIO PEREIRA DA SILVA – Matrícula 2901803 e ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA – Matrícula 2902071. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 067/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) GEISIANE DE OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 066/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MAYARA FERREIRA DA SILVA COUTINHO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 065/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 064/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) GEANE FABRÍCIO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 063/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) EDILMA AGOSTINHO DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 062/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) KAREN BEATRIZ ARAÚJO DA COSTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 061/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) CLARICE MARIA PEDRO RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 060/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA DO NASCIMENTO RIBEIRO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A). com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 068-A/2022 | DESIGNAR para compor a Junta Médica Oficial, as senhoras: LORENNA RAYSSE DE MACEDO BARBOSA – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14985, MARIA LUIZA COSTA SEVERO – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14989 e ANA VIRGÍNIA FIGUEIRÊDO CAVALCANTI – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14626, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 059/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ROUBICELIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 058/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) SEVERINA AGOSTINHO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 057/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) DANUBIA DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 056/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) PAULA FRANCINETTE DO NASCIMENTO MADRUGA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 055/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) EMMANUELLE ALEXANDRE DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 054/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 053/2022 | NOMEAR o(a) Senhor{a) MARIA DA LUZ BARBOSA EVANGELISTA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 052/2022 | NOMEAR o{a) Senhor(a) JULIANA MENDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 051/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) MÔNICA BEZERRA DANTAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação no GABINETE DO PREFEITO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 050/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ALEXSANDRO NASCIMENTO LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 049/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) DEYSIANE TITO DA SILVA DANTAS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 048/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCIELE BARRETO DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 047/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) GERLANE LIMA DA SILVA ALMEIDA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 046/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ANKILMA MABELLE DA SILVA MARQUES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 045/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) RUTH KELLY FERNANDES SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 044/2022 | NOMEAR o(a) Senhor(a) ESTEVÃO DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 043/2022 | NOMEAR GABRIELLE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 68-A/2022 | DESIGNAR para compor a Junta Médica Oficial, as senhoras: LORENNA RAYSSE DE MACEDO BARBOSA – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14985, MARIA LUIZA COSTA SEVERO – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14989 e ANA VIRGÍNIA FIGUEIRÊDO CAVALCANTI – Médica, inscrita no CRM-PB n° 14626, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | 17 de março de 2022 |
| Portaria 042/2022 | NOMEAR os Integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, composto por entidades governamentais e não-governamentais. | 15 de março de 2022 |
| Portaria 041/2022 | NOMEAR MARIA DE LOURDES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 11 de março de 2022 |
| Portaria 040/2022 | EXONERAR MARIA DE LOURDES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 11 de março de 2022 |
| Portaria 039/2022 | NOMEAR JARDELLY LUIS LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 11 de março de 2022 |
| Portaria 038/2022 | EXONERAR JARDELLY LUIS LIRA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 11 de março de 2022 |
| Portaria 037/2022 | NOMEAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 11 de março de 2022 |
| Portaria 036/2022 | EXONERAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 11 de março de 2022 |
| Portaria 035/2022 | Nomear ADELIA GOMES DE SOUZA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 9 de março de 2022 |
| Portaria 034/2022 | REMANEJAR o(a) Sr(a). DIOGO MOURA DE ARROXELAS MACEDO, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado(a) na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto … | 7 de março de 2022 |
| Portaria 033/2022 | EXONERAR a pedido o senhor FRANÇOAH WESLEY DE PONTES servidor público municipal, matrícula n- 2901788, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D. | 4 de março de 2022 |
| Portaria 032/2022 | EXONERAR LETICIA ARAÚJO DE SALLES do cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 28 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 031/2022 | Nomear GERALDO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 24 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 030/2022 | NOMEAR ELIZÂNGELA SANTOS DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR(A), com lotação na Secretaria da Assistência Social, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 22 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 029/2022 | Nomear MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 22 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 028/2022 | Nomear ROBSON SIMÕES RODRIGUES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 22 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 027/2022 | NOMEAR THIAGO MARTINS DE ARAÚJO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR, com lotação na Secretaria da Assistência Social, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 22 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 026/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) JOÃO PAULO CÂNDIDO DA SILVA, portador(a) do CPF: ***.129.447-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0803897- 9.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 21 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 025/2022 | Designar para atuarem licitações, na modalidade PREGÃO, no período de 12 (doze) meses, os seguintes servidores; I- MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS – Assessor Contábil, Matrícula: 2902077, como PREGOEIRO OFICIAL; II- ADRIANO GALDINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 598 e JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA – Analista de … | 21 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 024/2022 | Designar, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes servidores; I- DIEGO SILVA DE OLIVEIRA – Tesoureiro, Matrícula: 2902110, como Presidente; II- ADRIANO GALDINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 598 e JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA – Analista de Controle Interno, Matrícula: 2902214 como membros. | 21 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 023/2022 | NOMEAR ADRIANO GALDINO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 022/2022 | Nomear CÍCERA LUANA PEREIRA DE SOUSA HERMÍNIO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 021/2022 | Nomear ANA CRISTINA LOURENÇO GALDINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 020/2022 | Nomear CÍCERO GERÔNIMO GOMES para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 019/2022 | Nomear LIDIANA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 018/2022 | Nomear PATRÍCIA GOMES DE LIMA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 017/2022 | Nomear LINDAIANE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 016/2022 | Nomear MARINA DA SILVA BELARMINO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 015/2022 | Nomear RAQUEL SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 014/2022 | Nomear TATIANA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 013/2022 | Nomear DANIEL PEDRO ALCANTARA SALUSTIANO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 012/2022 | Nomear MARIA DE LOURDES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 011/2022 | Nomear JARDELLY LUIS LIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 010/2022 | Nomear EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR(A), com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos e vantagens que a Lei lhe permitir. | 18 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 009/2022 | NOMEAR o senhor EVERTON FELIPE JUSTINO DOS SANTOS, portador do CPF: ***.410.554-**, para assumir o cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO conforme classificação no Concurso Público Nº 001/2019, homologado pelo Decreto 31/2020 com lotação na Secretaria de Saúde e Saneamento. | 15 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 008/2022 | NOMEAR VALMIR CAVALCANTE FREIRE DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 4 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 008-A/2022 | EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno do Conselheiro Tutelar JOSÉ AILTON DOS SANTOS, em conformidade com a PORTARIA GAPRE 003- /2022. | 4 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 007/2022 | NOMEAR MARCILENE GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação No Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 1 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 006/2022 | NOMEAR EDILSON COSMO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria De Serviços Urbanos, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 1 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 005/2022 | NOMEAR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE BENEFÍCIOS, com lotação no instituto de Previdência Municipal de Cuitegi – IPMC, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 1 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 004/2022 | EXONERAR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Administração. | 1 de fevereiro de 2022 |
| Portaria 003-A/2022 | NOMEAR o(a) senhor(a) MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA, portador(a) do CPF: ***.964.334-**, para exercer o cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, por ter concorrido na última eleição realizada neste município e ter ficado em suplência, cuja nomeação se dá em decorrência do afastamento temporário do conselheiro tutelar JOSÉ AILTON DOS … | 26 de janeiro de 2022 |
| Portaria 003/2022 | Determinar, com fulcro no art. 69, II, c, da Lei Orgânica do Munícipio e no Art. 106, IV; Art. 107, XV e Art. 131 da Lei Complementar Nº 58/2003, do Estado da Paraíba, a instauração de Processo Administrativo disciplinar em face da Servidora Maria das Graças Pedro Rodrigues, agente de … | 21 de janeiro de 2022 |
| Portaria 002-A/2022 | Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de 19 de julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, … | 20 de janeiro de 2022 |
| Portaria 002/2022 | NOMEAR MÁRCIO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria De Administração, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 10 de janeiro de 2022 |
| Portaria 001/2022 | NOMEAR BRUNO DOS SANTOS para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria De Serviços Urbanos, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. | 10 de janeiro de 2022 |
| Portaria 295/2021 | Nomear os membros para o Conselho Municipal de Educação (CME), para o quadriênio 2021/2025. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 294/2021 | EXONEÍRAR MARIA DA LUZ GALDINO RIBEIRO do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR(A), com lotação na Secretaria da Assistência Social. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 293/2021 | EXONERAR LUANA TUANE OLIVEIRA LUCAS do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Assistência Social. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 292/2021 | EXONERAR PEDRO GERÔNIMO GOMES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Transportes e Obras. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 291/2021 | EXONERAR ROBSON SIMÕES RODRIGUES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 290/2021 | EXONERAR MARIA JOSÉ FÉLIX DA SILVA LIRA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 289/2021 | EXONERAR LUANA GOMES PONTES OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 288/2021 | EXONERAR IGOR EWISLAN SANTANA LIMA do cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR, com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 287/2021 | EXONERAR THIAGO MARTINS DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR (GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA), com lotação na Secretaria de Assistência Social. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 286/2021 | EXONERAR RONALDO TOMAZ DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 285/2021 | EXONERAR JACIANE GOMES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação no Gabinete do Prefeito. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 284/2021 | EXONERAR MÔNICA BEZERRA DANTAS do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação no Gabinete do Prefeito. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 283/2021 | EXONERAR ADELIA GOMES DE SOUZA do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 282/2021 | EXONERAR CLARICE MARIA PEDRO RODRIGUES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 281/2021 | EXONERAR MARIA DE LOURDES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 280/2021 | EXONERAR LIDIANA SANTANA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 279/2021 | EXONERAR PAULO VICTOR DOS SANTOS FREIRE do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 278/2021 | EXONERAR SYLMARA MENDES DE OLIVEIRA do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, com lotação na Secretaria de Finanças. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 277/2021 | EXONERAR GERALDO PEREIRA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 276/2021 | EXONERAR VALDEREZ ALEXANDRE MENDES do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 275/2021 | EXONERAR JOSÉ ILTON VALENTIM DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 274/2021 | EXONERAR JENYFER RACHEL PAULINO COSTA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 273/2021 | EXONERAR MARCOS MIGUEL PEREIRA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 272/2021 | EXONERAR EMMANUELLE ALEXANDRE DE SOUZA do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 271/2021 | EXONERAR PATRÍCIA GOMES DE LIMA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 270/2021 | EXONERAR LINDAIANE BARBOSA DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 269/2021 | EXONERAR MARINA DA SILVA BELARMINO do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 268/2021 | EXONERAR GEANE FABRICIO DA SILVA SANTOS do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 267/2021 | EXONERAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 266/2021 | EXONERAR JULIANA GOMES INÁCIO do cargo de Provimento em Comissão de VICE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 265/2021 | EXONERAR JARDELLY LUIS LIRA do cargo de Provimento em Comissão de VIGE DIRETOR(A), com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 264/2021 | EXONERAR DANIEL PEDRO ALCANTARA SALUSTIANO do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 263/2021 | EXONERAR RAQUEL SOARES DA SILVA do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 262/2021 | EXONERAR TATIANA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 10 de dezembro de 2021 |
| Portaria 261/2021 | NOMEAR o(a) senhor(a) ALEXSANDRO RODRIGUES SOARES, portador(a) do CPF: ***.176.984-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800130-70.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos. | 8 de dezembro de 2021 |
| Portaria 260/2021 | NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA DOS SANTOS GOMES, portador(a) do CPF: ***.007.224-**, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme decisão em Processo Judicial Nº 0800180-96.2021.8.15.0181 e classificação no Concurso Público Nº 001/2018, homologado pelo Decreto Nº 003/2019 com lotação na Secretaria da Saúde e Saneamento. | 8 de dezembro de 2021 |
| Portaria 259/2021 | REMANEJAR o(a) Sr(a). FRANCINEIDE DE FÁTIMA BEZERRA SOARES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, lotado(a) na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado(a) em Concurso Público junto à … | 7 de dezembro de 2021 |
| Portaria 258/2021 | Designar para atuarem em licitações, na modalidade PREGÃO, no período de 12 (doze) meses, os seguintes servidores: I – MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS – Assessor Contábil, como PREGOEIRO OFICIAL; II – EDENIZE MACEDO FRANÇA – Professor(a) Nível III, JOSÉ JAIR SILVA OLIVEIRA – Analista de Controle Interno, como MEMBROS … | 7 de dezembro de 2021 |
| Portaria 257/2021 | NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N° 0801293-85.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto N° 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. | 30 de novembro de 2021 |
| Portaria 249/2021 – Republicada por Incorreção | EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito. | 25 de novembro de 2021 |
| Portaria 256/2021 | Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, legislações instrutores … | 19 de novembro de 2021 |
| Portaria 255/2021 | EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município, em razão do retorno de férias do Conselheiro Tutelar JÚLIO CÉSAR DA SILVA MACEDO, em conformidade com a PORTARIA GAPRE n° 245/2021. | 8 de novembro de 2021 |
| Portaria 254/2021 | Institui a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto – SINASE. | 4 de novembro de 2021 |
| Portaria 253/2021 | Institui a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. | 4 de novembro de 2021 |
| Portaria 252/2021 | Designar como DEFENSOR DATIVO o Sr. Jose Jair Silva Oliveira, matrícula n° 2902214, ocupante do cargo de Analista De Controle Interno, lotado na Secretaria de Administração, para acompanhar o Processo Administrativo que apura a legalidade ou ilegalidade de terrenos doados pelo Município, movido contra os indicados constantes na lista em … | 3 de novembro de 2021 |
| Portaria 251/2021 | Designar o(a) servidor(a) Virgínia Maria da Luz dos Santos Oliveira, CPF; ***.355.324-**, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos, para exercer as atividades de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria da Saúde e Saneamento, em readaptação funcional, em virtude de limitação … | 26 de outubro de 2021 |
| Portaria 250/2021 | REMANEJAR MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, servidor público municipal do quadro efetivo, concursado para o cargo de MENSAGEIRO, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE E SANEAMENTO, para ter nova lotação e a exercer as funções do cargo para o qual foi aprovado em Concurso Público junto à Secretaria de Administração a partir … | 26 de outubro de 2021 |
| Portaria 249/2021 | EXONERAR ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito. | 18 de outubro de 2021 |
| Portaria 232/2021 | Designar para comporem a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, os valores de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal, para fins de desapropriação, seja em perímetro urbano e/ou rural, os servidores: JONATÃ GOMES DE SOUZA – Matrícula 2901846, … | 8 de setembro de 2021 |
| Portaria 231/2021 | Prorrogar o prazo do Processo Administrativo, instituído pela Portaria GAPRE nº 215 de julho de 2021, nos termos do art. 49 da Lei Federal n- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelos dispositivos constantes no Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, legislações instrutores … | 8 de setembro de 2021 |
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