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Diário Oficial do Município

TítuloConteúdoData
Diário Oficial – 01/06/2023Portaria Nº 084/2023 Comissão Eleitoral CMDCA – Impugnação1 de junho de 2023
Diário Oficial – 31/05/2023Lei Nº 642/2023 Lei Nº 643/202331 de maio de 2023
Diário Oficial – 30/05/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de nº 05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2023.30 de maio de 2023
Diário Oficial – 29/05/2023RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2023.29 de maio de 2023
Diário Oficial – 22/05/2023Análise de Licença para Aperfeiçoamento Profissional22 de maio de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 22/05/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00003/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº DV00003/2023. EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00003/2023.22 de maio de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 19/05/2023Decreto Nº 232/202319 de maio de 2023
Diário Oficial – 19/05/2023AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2023. ERRATA – Relação nominal, provisória, dos candidatos ao cargo de conselheiro tutetar – CMDCA. ANÁLISES DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA/ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.19 de maio de 2023
Diário Oficial – 18/05/2023Portaria Nº 083/2023 Relação nominal, provisória, dos candidatos ao cargo de conselheiro tutetar – CMDCA18 de maio de 2023
Diário Oficial – 16/05/2023Portaria Nº 082/202316 de maio de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 16/05/2023EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 00005/2023. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 04/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO 040.2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 05.2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO 094.2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 09.2023.16 de maio de 2023
Diário Oficial – 15/05/2023ANÁLISE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 – CONCURSO PÚBLICO 01/2019.15 de maio de 2023
Diário Oficial – 12/05/2023Portaria Nº 081/2023 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0003/2023. TERMO DE REFERÊNCIA12 de maio de 2023
Diário Oficial – 11/05/2023Decreto Nº 229/2023 ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA11 de maio de 2023
Diário Oficial – 09/05/2023Portaria Nº 080/2023 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 05.2023. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 10.2023.9 de maio de 2023
Diário Oficial – 08/05/2023Resolução 03/2023 – Comissão Eleitoral CMDCA8 de maio de 2023
Diário Oficial – 04/05/2023ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA4 de maio de 2023
Diário Oficial – 02/05/2023Portaria Nº 001/2023 – IPMC2 de maio de 2023
Diário Oficial – 28/04/2023Portaria Nº 079/2023 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL N° 03.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – QUARTO TERMO ADITIVO …28 de abril de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 28/04/2023Portaria Nº 079-A/202328 de abril de 2023
Diário Oficial – 25/04/2023Resolução 03/2023 – CMAS25 de abril de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 25/04/2023Decreto Nº 225/2023 Resolução 02/2023 – CMDCA25 de abril de 2023
Diário Oficial – 24/04/2023Portaria Nº 078/2023 ANÁLISE DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL24 de abril de 2023
Diário Oficial – 19/04/2023Portaria Nº 077/202319 de abril de 2023
Diário Oficial – 18/04/2023EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 09/2023. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 07/2023. ANÁLISE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE18 de abril de 2023
Diário Oficial – 11/04/2023Portaria Nº 076/2023 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2023. ANÁLISES DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.11 de abril de 2023
Diário Oficial – 10/04/2023AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 05/2023.10 de abril de 2023
Diário Oficial – 05/04/2023EXTRATO DE CONTRATOS – CHAMADA PÚBLICA 01.2023.5 de abril de 2023
Diário Oficial – 04/04/2023Lei Nº 641/2023 ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA4 de abril de 2023
Diário Oficial – 03/04/2023HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/20233 de abril de 2023
Diário Oficial – 31/03/2023EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 00006/2023. EDITAL 01/2023 – CMDCA – EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.31 de março de 2023
Diário Oficial – 30/03/2023Portaria Nº 071/2023, Portaria Nº 072/2023, Portaria Nº 073/2023, Portaria Nº 074/2023, Portaria Nº 075/2023. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN0004.2023. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN0004.2023. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01.2023. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 08/2023. ANÁLISE DE REQUERIMENTO …30 de março de 2023
Diário Oficial – 29/03/2023Lei Nº 638/2023 Lei Nº 639/2023 Lei Nº 640/202329 de março de 2023
Diário Oficial – 28/03/2023HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.2023. EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.2023. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. TERMO DE RENÚNCIA.28 de março de 2023
Diário Oficial – 24/03/2023 – Republicado Por CorreçãoPortaria Nº 070/2023 Resolução 001/2023 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA24 de março de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 23/03/2023COMUNICADO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 01.2023.23 de março de 2023
Diário Oficial – 23/03/2023Decreto Nº 220/202323 de março de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 21/03/2023Portaria Nº 069/2023 Resolução 01/2023 – Conselho Municipal de Saúde21 de março de 2023
Diário Oficial – 21/03/2023Decreto Nº 219/2023 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/202321 de março de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 20/03/2023Portaria Nº 068-A/202320 de março de 2023
Diário Oficial – 20/03/2023Portaria Nº 068/2023 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 01/2023. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 03/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de nº 03.2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023 – CONCURSO PÚBLICO 01/2019.20 de março de 2023
Diário Oficial – 16/03/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de nº 02.2023. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2023. RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 03.2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 – CONCURSO PÚBLICO 01/201916 de março de 2023
Diário Oficial – 13/03/2023EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – DISPENSA Nº DP00002.2023. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002.2023. EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2023. EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023.13 de março de 2023
Diário Oficial – 10/03/2023Decreto Nº 218/2023 RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS 02.2023. TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO10 de março de 2023
Diário Oficial – 09/03/2023EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 04/2023. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 05/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de nº 01.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 08.2023.9 de março de 2023
Diário Oficial – 06/03/2023Decreto Nº 217/2023 Edital de Convocação 01/2023 ANÁLISE DE PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL6 de março de 2023
Diário Oficial – 03/03/2023EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 02/2023. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 03/2023. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 01/2023. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 02/2023. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.3 de março de 2023
Diário Oficial – 02/03/2023EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº 01.2023. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2023. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00003.2023. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN 003.2023. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00001.2023 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE …2 de março de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 02/03/2023Lei Nº 637/20232 de março de 2023
Diário Oficial – 01/03/2023Portaria Nº 067/2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 04.2023.1 de março de 2023
Diário Oficial – 27/02/2023Portaria Nº 062/2023, Portaria Nº 063/2023, Portaria Nº 064/2023, Portaria Nº 065/2023, Portaria Nº 066/2023.27 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 24/02/2023Portaria N° 037/2023, Portaria N° 038/2023, Portaria N° 039/2023, Portaria N° 040/2023, Portaria N° 041/2023, Portaria N° 042/2023, Portaria N° 043/2023, Portaria N° 044/2023, Portaria N° 045/2023, Portaria N° 046/2023, Portaria N° 047/2023, Portaria N° 048/2023, Portaria N° 049/2023, Portaria N° 050/2023, Portaria N° 051/2023, Portaria N° 052/2023, Portaria N° …24 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 23/02/2023Portaria Nº 036/2023 CHAMADA PÚBLICA 01.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 04.2023 RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS 01.2023 ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.23 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 17/02/2023CHAMADA PÚBLICA 01.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 04.2023.17 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 17/02/2023Portaria Nº 035-A/202317 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 16/02/2023Portaria 034/2023 Portaria 035/202316 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 15/02/2023Decreto Nº 213/202315 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 14/02/2023Portaria Nº 019/2023, Portaria Nº 020/2023, Portaria Nº 021/2023, Portaria Nº 022/2023, Portaria Nº 023/2023, Portaria Nº 024/2023, Portaria Nº 025/2023, Portaria Nº 026/2023, Portaria Nº 027/2023, Portaria Nº 028/2023, Portaria Nº 029/2023, Portaria Nº 030/2023, Portaria Nº 031/2023, Portaria Nº 032/2023, Portaria Nº 033/2023. AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E …14 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 09/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.2023.9 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 08/02/2023Portaria Nº 018/20238 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 08/02/2023Resolução 02/2023 – CMAS8 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 07/02/2023RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2023.7 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 06/02/2023ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 01.2023. ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 03.2023.6 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 03/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2023. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.3 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 02/02/2023Lei Nº 634/2023 Lei Nº 635/2023 Lei Nº 636/20232 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 02/02/2023Portaria Nº 014/2023, Portaria Nº 015/2023, Portaria Nº 016/2023, Portaria Nº 017/2023.2 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 01/02/2023Portaria Nº 013/2023 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02.2023.1 de fevereiro de 2023
Diário Oficial – 31/01/2023Portaria Nº 012/202331 de janeiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 31/01/2023Portaria Nº 012-A/202331 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 30/01/2023Resultado Final e Designação dos Candidatos por Escola e Cargo – Processo Seletivo Simplificado Interno para Gestor(a) Escolar.30 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 27/01/2023Exposição de Motivos – Dispensa de Licitação 01.2023. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00001/2023. EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº 01.2023.27 de janeiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 27/01/2023Resolução 01/2023 – CMAS27 de janeiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 26/01/2023Portaria Nº 008/2023, Portaria Nº 009/2023, Portaria Nº 010/2023, Portaria Nº 011/2023.26 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 26/01/2023Divulgação do Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado Interno para Gestor(a) Escolar do Munícipio de Cuitegi-PB.26 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 25/01/2023Portaria Nº 006/2023 Portaria Nº 007/202325 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 24/01/2023Divulgação da Lista de Inscritos Após Recursos – Processo Seletivo Simplificado Interno para Gestor(a) Escolar do Munícipio de Cuitegi-PB.24 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 23/01/2023Divulgação da Lista de Inscritos (Deferidos e Indeferidos) – Processo Seletivo Simplificado Interno para Gestor(a) Escolar do Munícipio de Cuitegi-PB. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2023. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO …23 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 20/01/2023Medida Provisória 001/2023 Medida Provisória 002/202320 de janeiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 20/01/2023Decreto Nº 208/202320 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 18/01/2023EDITAL N° 01/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA GESTOR(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB – RETIFICADO.18 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 17/01/2023HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/202217 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 13/01/2023Republicado Por Incorreção Lei Nº 633/2023 Decreto Nº 206/2023 AVISO DE CADASTRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2023.13 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 12/01/2023Lei Nº 631/2023, Lei Nº 632/2023. Portaria Nº 004/2023 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. Portaria Nº 005/2023. Resolução 03/2022 – Câmara Municipal.12 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 11/01/2023Portaria Nº 004/2023 EDITAL N° 01/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA GESTOR(A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB.11 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 04/01/2023Portaria Nº 002/2023 Portaria Nº 003/2023  4 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 03/01/2023Veto Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 19/2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº IN 012.2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 12.2022. EXTRATO DE CONTRATO – INEXIG. Nº IN 12.2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº IN 013.2022. …3 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 02/01/2023Portaria Nº 001/20232 de janeiro de 2023
Diário Oficial – Edição Extra – 02/01/2023HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/20222 de janeiro de 2023
Diário Oficial – 31/12/2022Portaria Nº 155/2022, Portaria Nº 156/2022, Portaria Nº 157/2022, Portaria Nº 158/2022, Portaria Nº 159/2022.31 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 29/12/2022Lei Nº 630/2022 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.29 de dezembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 27/12/2022Política de Investimentos 2023 – IPMC27 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 27/12/2022Portaria Nº 154/202227 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 23/12/2022NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E RESCISÃO CONTRATUAL, TOMADA DE PREÇO 03.2021.23 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 22/12/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2022.22 de dezembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 19/12/2022Portaria Nº 153/202219 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 19/12/2022Decreto Nº 202/202219 de dezembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 17/12/2022Decreto Nº 196-A/2022.17 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 16/12/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 17/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 18/2022.16 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 15/12/2022Portaria Nº 152/202215 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 14/12/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.14 de dezembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 14/12/2022Lei Nº 626/2022 Lei Nº 627/2022 Lei Nº 628/2022 Lei Nº 629/202214 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 09/12/2022Portaria Nº 150/20229 de dezembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 09/12/2022Portaria Nº 151/20229 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 08/12/2022NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E RESCISÃO CONTRATUAL, TOMADA DE PREÇO 01.2021.8 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 05/12/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.5 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 02/12/2022Portaria Nº 149/20222 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 01/12/2022Portaria Nº 148/20221 de dezembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 01/12/2022EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº DV00003/2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00003/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00003/2022.1 de dezembro de 2022
Diário Oficial – 30/11/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 08.2022. TERMO DE NOTIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº. 03/2021.30 de novembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 30/11/2022Lei Nº 625/2022 – REPUBLICADO POR CORREÇÃO30 de novembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 28/11/2022Lei Nº 625/202228 de novembro de 2022
Diário Oficial – 28/11/2022Lei Nº 624/2022 Decreto Nº 195/202228 de novembro de 2022
Diário Oficial – 25/11/2022ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022.25 de novembro de 2022
Diário Oficial – 22/11/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2022.22 de novembro de 2022
Diário Oficial – 18/11/2022TERMO DE NOTIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 00001/2021.18 de novembro de 2022
Diário Oficial – 17/11/2022Decreto Nº 192/202217 de novembro de 2022
Diário Oficial – 16/11/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.202216 de novembro de 2022
Diário Oficial – 10/11/2022Portaria Nº 144/2022, Portaria Nº 145/2022, Portaria Nº 146/2022, Portaria Nº 147/2022.10 de novembro de 2022
Diário Oficial – 08/11/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/20228 de novembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 08/11/2022Resolução 04/2022 – CMAS8 de novembro de 2022
Diário Oficial – 03/11/2022Portaria Nº 141/2022, Portaria Nº 142/2022, Portaria Nº 143/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00016/2022.3 de novembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 03/11/2022Portaria Nº 142/2022 – REPUBLICADO POR CORREÇÃO3 de novembro de 2022
Diário Oficial – 27/10/2022Decreto Nº 188/2227 de outubro de 2022
Diário Oficial – 24/10/2022Decreto Nº 187/2022. Portaria Nº 140/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022.24 de outubro de 2022
Diário Oficial – 20/10/2022Portaria Nº 139/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº DP00002/2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DP00002/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DP00002/2022. Exposição de Motivos nº DP00002/2022.20 de outubro de 2022
Diário Oficial – 19/10/2022EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 02.2022. ANÁLISE PEDIDO DE PAGAMENTO DIFERENÇA REMUNERATÓRIA19 de outubro de 2022
Diário Oficial – 18/10/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.2022. EXTRATO DE CONTRATO – PE – 14/2022. ANÁLISES DE PROGRESSÃO FUNCIONAL – QUINQUÊNIO18 de outubro de 2022
Diário Oficial – 17/10/2022Portaria Nº 025/2022 – IPMC17 de outubro de 2022
Diário Oficial – 14/10/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de nº 02.2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.14 de outubro de 2022
Diário Oficial – 13/10/2022Lei Nº 623/2022 ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Lei Nº 622/202213 de outubro de 2022
Diário Oficial – 10/10/2022Lei Nº 620/2022 Lei Nº 621/202210 de outubro de 2022
Diário Oficial – 06/10/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.2022.6 de outubro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 06/10/2022Portaria Nº 138/20226 de outubro de 2022
Diário Oficial – 05/10/2022Portaria Nº 137/20225 de outubro de 2022
Diário Oficial – 04/10/2022EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇO AO CONTRATO 03.2022 – PREGÃO PRESENCIAL 023.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 01.2021. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 015/2022.4 de outubro de 2022
Diário Oficial – 30/09/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/202230 de setembro de 2022
Diário Oficial – 29/09/2022EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 14/2022. RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 02.2022.29 de setembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 29/09/2022Decreto Nº 183/202229 de setembro de 2022
Diário Oficial – 27/09/2022Portaria Nº 136/202227 de setembro de 2022
Diário Oficial – 26/09/2022Portaria Nº 135/2022 EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 15/2022.26 de setembro de 2022
Diário Oficial – 22/09/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022.22 de setembro de 2022
Diário Oficial – 21/09/2022Portaria Nº 134/2022. ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.21 de setembro de 2022
Diário Oficial – 19/09/2022Portaria Nº 132/2022 Portaria Nº 133/202219 de setembro de 2022
Diário Oficial – 16/09/2022Lei Nº 619/2022. CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02/2021.16 de setembro de 2022
Diário Oficial – 15/09/2022Decreto Nº 179/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02.2022.15 de setembro de 2022
Diário Oficial – 13/09/2022Portaria Nº 131/202213 de setembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 13/09/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 03.2021.13 de setembro de 2022
Diário Oficial – 09/09/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2022.9 de setembro de 2022
Diário Oficial – 06/09/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022.6 de setembro de 2022
Diário Oficial – 02/09/2022EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.2022.2 de setembro de 2022
Diário Oficial – 01/09/2022Portaria Nº 130/20221 de setembro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 31/08/2022Portaria Nº 129-A/202231 de agosto de 2022
Diário Oficial – 31/08/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022. Portaria Nº 021/2022 – IPMC, Portaria Nº 022/2022 – IPMC, Portaria Nº 023/2022 – IPMC, Portaria Nº 024/2022 – IPMC. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.31 de agosto de 2022
Diário Oficial – 30/08/2022Decreto Nº 175/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO: REF: PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO: REF: PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO: REF: PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. Edital de Convocação 02/2022.30 de agosto de 2022
Diário Oficial – 25/08/2022Portaria Nº 129/202225 de agosto de 2022
Diário Oficial – 23/08/2022AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 02.2022. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA23 de agosto de 2022
Diário Oficial – 22/08/2022Veto 001/202222 de agosto de 2022
Diário Oficial – 18/08/2022Republicado Por Correção Portaria Nº 128/202218 de agosto de 2022
Diário Oficial – 17/08/2022Portaria Nº 127/202217 de agosto de 2022
Diário Oficial – 16/08/2022Decreto Nº 172/2022 Portaria Nº 126/2022 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 Edital de Convocação 01/202216 de agosto de 2022
Diário Oficial – 15/08/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2022.15 de agosto de 2022
Diário Oficial – 11/08/2022Portaria Nº 123/2022, Portaria Nº 124/2022, Portaria Nº 125/2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 016.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 017.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 018.2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 01.2021. EXTRATO DE …11 de agosto de 2022
Diário Oficial – 10/08/2022Portaria N° 122/2022. Portaria N° 018/2022 – IPMC, Portaria N° 019/2022 – IPMC, Portaria N° 020/2022 – IPMC.10 de agosto de 2022
Diário Oficial – 09/08/2022Portaria N° 121/20229 de agosto de 2022
Diário Oficial – 04/08/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN0011/2022. EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº IN0011/2022.4 de agosto de 2022
Diário Oficial – 03/08/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 07.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN 07.2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 09.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN 09.2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 10.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de …3 de agosto de 2022
Diário Oficial – 02/08/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 04.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN 04.2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 05.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN 05.2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIG. Nº IN 06.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de …2 de agosto de 2022
Diário Oficial – 29/07/2022HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.2022.29 de julho de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 28/07/2022TERMO DE ACORDO DE REPARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.28 de julho de 2022
Diário Oficial – 28/07/2022Lei Nº 618/2022 Decreto Nº 167/202228 de julho de 2022
Diário Oficial – 27/07/2022Portaria Nº 120/202227 de julho de 2022
Diário Oficial – 25/07/2022Decreto Nº 166/2022 Portaria Nº 117/2022, Portaria Nº 118/2022, Portaria Nº 119/2022.25 de julho de 2022
Diário Oficial – 18/07/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 12/2022.18 de julho de 2022
Diário Oficial – 14/07/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 01.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 10/2022. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 09/2022.14 de julho de 2022
Diário Oficial – 13/07/2022Portaria Nº 116/202213 de julho de 2022
Diário Oficial – 12/07/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2022. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.12 de julho de 2022
Diário Oficial – 11/07/2022RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2022.11 de julho de 2022
Diário Oficial – 07/07/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 11/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022.7 de julho de 2022
Diário Oficial – 05/07/2022Portaria Nº 114/2022, Portaria Nº 115/2022.5 de julho de 2022
Diário Oficial – 04/07/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022. Portaria Nº 016/2022, Portaria Nº 017/2022 – IPMC.4 de julho de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 04/07/2022Lei Nº 617/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)4 de julho de 2022
Diário Oficial – 01/07/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022.1 de julho de 2022
Diário Oficial – 30/06/2022Lei Complementar Nº 615/2022 – Republicada Por Correção30 de junho de 2022
Diário Oficial – 28/06/2022Lei Complementar 615/2022. Lei 616/2022. Emenda à Lei Orgânica 01/2022.28 de junho de 2022
Diário Oficial – 27/06/2022Lei 614/2022.27 de junho de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 22/06/2022EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 010/2022. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 009/2022. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 008/2022.22 de junho de 2022
Diário Oficial – 22/06/2022ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.22 de junho de 2022
Diário Oficial – 20/06/2022EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº DV00001/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa de Licitação nº DV00001/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022.20 de junho de 2022
Diário Oficial – 15/06/2022Portaria 113/2022.15 de junho de 2022
Diário Oficial – 14/06/2022Decreto 160/2022.14 de junho de 2022
Diário Oficial – 13/06/2022Portaria 112/2022.13 de junho de 2022
Diário Oficial – 10/06/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.2022.10 de junho de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 10/06/2022Resolução 03/2022 – CMAS.10 de junho de 2022
Diário Oficial – 08/06/2022AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2022.8 de junho de 2022
Diário Oficial – 06/06/2022PREGÃO ELETRÕNICO 09.2022 – ERRATA. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022. LICENÇA SEM VENCIMENTOS.6 de junho de 2022
Diário Oficial – 02/06/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.2022. Portaria 015/2022 – IPMC. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA / ADICIONAL NOTURNO.2 de junho de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 02/06/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 03.2021.2 de junho de 2022
Diário Oficial – 01/06/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 06/2022. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 07/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 08/2022.1 de junho de 2022
Diário Oficial – 31/05/2022ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE REMANEJAMENTO DO MDE PARA O FUNDEB31 de maio de 2022
Diário Oficial – 30/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.2022.30 de maio de 2022
Diário Oficial – 27/05/2022EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº IN0002.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN0002.2022.27 de maio de 2022
Diário Oficial – 26/05/2022Portaria 014/2022 – IPMC.26 de maio de 2022
Diário Oficial – 24/05/2022Lei 611/2022, Lei 612/2022, Lei 613/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022. ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 09.2022.24 de maio de 2022
Diário Oficial – 20/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.2022.20 de maio de 2022
Diário Oficial – 19/05/2022Portaria 110/2022, Portaria 111/2022.19 de maio de 2022
Diário Oficial – 17/05/2022Portaria 109/202217 de maio de 2022
Diário Oficial – 16/05/2022Portaria 107/2022, Portaria 108/2022.16 de maio de 2022
Diário Oficial – 13/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.2022.13 de maio de 2022
Diário Oficial – 12/05/2022Portaria 106/2022 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/202212 de maio de 2022
Diário Oficial – 10/05/2022Lei N° 610/2022. ANÁLISE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO DE INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL.10 de maio de 2022
Diário Oficial – 06/05/2022ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA6 de maio de 2022
Diário Oficial – 05/05/2022Portaria 102/2022, Portaria 103/2022, Portaria 104/2022, Portaria 105/2022. ATOS DO PODER LEGISLATIVO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00001.2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00001.2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Exposição de Motivos nº IN00001.2022.5 de maio de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 05/05/2022Portaria 104/2022.5 de maio de 2022
Diário Oficial – 04/05/2022Portaria 101/20224 de maio de 2022
Diário Oficial – 03/05/2022Portaria 100/2022 EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN 001.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.2022.3 de maio de 2022
Diário Oficial – 02/05/2022Portaria 088/2022, Portaria 089/2022, Portaria 090/2022, Portaria 091/2022, Portaria 092/2022, Portaria 093/2022, Portaria 094/2022, Portaria 095/2022, Portaria 096/2022, Portaria 097/2022, Portaria 098/2022, Portaria 099/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 05/2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2019. Portaria 009/2022, Portaria 010/2022, Portaria 011/2022, Portaria 012/2022, …2 de maio de 2022
Diário Oficial – 29/04/2022Portaria 087/2022.29 de abril de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 29/04/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2022.29 de abril de 2022
Diário Oficial – 26/04/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 05/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.26 de abril de 2022
Diário Oficial – 25/04/2022Portaria 085/2022, Portaria 086/2022.25 de abril de 2022
Diário Oficial – 20/04/2022Decreto 148/2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00001.2022 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUITEGI/PB. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00001.2022 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI/PB. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2022. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00003.2022. EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade …20 de abril de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 20/04/2022Decreto Nº 153-A/2022 – Republicado Por Incorreção.20 de abril de 2022
Diário Oficial – 19/04/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2022.19 de abril de 2022
Diário Oficial – 18/04/2022Portaria 084/202218 de abril de 2022
Diário Oficial – 13/04/2022Portaria 081/2022, Portaria 082/2022, Portaria 083/2022.13 de abril de 2022
Diário Oficial – 12/04/2022Portaria 080/202212 de abril de 2022
Diário Oficial – 11/04/2022EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 06/2022.11 de abril de 2022
Diário Oficial – 08/04/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 01.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2021. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.8 de abril de 2022
Diário Oficial – 07/04/2022Portaria 079/2022 – Republicada Por Incorreção. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.7 de abril de 2022
Diário Oficial – 06/04/2022Portaria 079/2022 EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 00004/2022. IPMC – Portaria 004/2022, Portaria 005/2022, Portaria 006/2022, Portaria 007/2022, Portaria 008/2022.6 de abril de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 06/04/2022EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação 01.2022 – IPMC.6 de abril de 2022
Diário Oficial – 05/04/2022Portaria 075/2022 – Republicada Por Incorreção Portaria 077/2022, Portaria 078/2022.5 de abril de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 05/04/2022Decreto Nº 151/2022 Decreto Nº 152/2022 Decreto Nº 153/20225 de abril de 2022
Diário Oficial – 04/04/2022Portaria 074/2022, Portaria 075/2022, Portaria 076/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.4 de abril de 2022
Diário Oficial – 01/04/2022Decreto 147/2022.1 de abril de 2022
Diário Oficial – 31/03/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.2022.31 de março de 2022
Diário Oficial – 29/03/2022Portaria 071/2022, Portaria 072/2022, Portaria 073/2022.29 de março de 2022
Diário Oficial – 28/03/2022ANÁLISE DE LICENÇA MATERNIDADE28 de março de 2022
Diário Oficial – 25/03/2022EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI – TERMO DE ADESÃO 01.2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2021. EXTRATO DE CONTRATO – TERMO DE ADESÃO 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2022. ANÁLISE DE LICENÇA …25 de março de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 22/03/2022Portaria 070-A/202222 de março de 2022
Diário Oficial – 22/03/2022Portaria 055/2022 – Republicada por Incorreção. Portaria 069/2022, Portaria 070/2022. ANÁLISE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL.  22 de março de 2022
Diário Oficial – 18/03/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2022.18 de março de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 18/03/2022PRIMEIRO TERMO ADITIVO – REFRENTE PREGÃO PRESENCIAL 23.2021.18 de março de 2022
Diário Oficial – 17/03/2022Portaria 043/2022, Portaria 044/2022, Portaria 045/2022, Portaria 046/2022, Portaria 047/2022, Portaria 048/2022, Portaria 049/2022, Portaria 050/2022, Portaria 051/2022, Portaria 052/2022, Portaria 053/2022, Portaria 054/2022, Portaria 055/2022, Portaria 056/2022, Portaria 057/2022, Portaria 058/2022, Portaria 059/2022, Portaria 060/2022,  Portaria 061/2022, Portaria 062/2022, Portaria 063/2022, Portaria 064/2022, Portaria 065/2022, Portaria 066/2022, Portaria 067/2022 …17 de março de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 17/03/2022Portaria 068-A/2022.17 de março de 2022
Diário Oficial – 16/03/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Portaria 003/2022 – IPMC.16 de março de 2022
Diário Oficial – 15/03/2022Portaria 042/202215 de março de 2022
Diário Oficial – 11/03/2022Portaria 036/2022, Portaria 037/2022, Portaria 038/2022, Portaria 039/2022, Portaria 040/2022 e Portaria 041/2022. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.11 de março de 2022
Diário Oficial – 10/03/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 04/2022.10 de março de 2022
Diário Oficial – 09/03/2022Portaria 035/20229 de março de 2022
Diário Oficial – 07/03/2022Lei 608/2022 – Republicado Por Correção. Portaria 034/2022. CHAMADA PÚBLICA 001/2022 – EXTRATO DE CONTRATOS. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.7 de março de 2022
Diário Oficial – 04/03/2022Portaria 033/2022. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022. ANÁLISE DE PROGRESSÃO DE NÍVEL E PEDIDO DE REAJUSTE SALARIAL.4 de março de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 04/03/2022RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002.2022 – IPMC. EXTRATO DE CONTRATO – IPMC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – IPMC. EXTRATO DE CONTRATO – IPMC4 de março de 2022
Diário Oficial – 03/03/2022Lei 605/222, Lei 606/2022, Lei 607/2022, Lei 608/2022 e Lei 609/2022. Alvará 001/2014 – Retificado. Parecer Jurídico 007/2022 – PROJUR.3 de março de 2022
Diário Oficial – 28/02/2022Portaria 032/202228 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 28/02/2022TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 01.2022 – IPMC.28 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 24/02/2022Portaria 031/2022. Análise de Redução de Carga Horária.24 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 23/02/2022EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 003/2022.23 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 22/02/2022Decreto 143/2022. Portaria 027/2022, Portaria 028/2022, Portaria 029/2022, Portaria 029/2022, Portaria 030/2022. Resolução 02/2022 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.22 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 21/02/2022Portaria 024/2022, Portaria 025/2022, Portaria 026/2022.21 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 18/02/2022Portaria 010/2022, Portaria 011/2022, Portaria 012/2022, Portaria 013/2022, Portaria 014/2022, Portaria 015/2022, Portaria 016/2022, Portaria 017/2022, Portaria 018/2022, Portaria 019/2022, Portaria 020/2022, Portaria 021/2022, Portaria 022/2022, Portaria 023/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 01/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Eletrônico nº 02/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.18 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 17/02/2022Medida Provisória 002/2022 – ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 16/02/2022Medida Provisória 002/2022. Decreto 138/2022 – Republicado Por Incorreção. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 01/2022. EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 03/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022.16 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 15/02/2022Portaria 009/2022. Portaria SECADM 001/2022.15 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 11/02/2022POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 – IPMC11 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 08/02/2022Decreto Nº 140/2022.8 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 07/02/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.7 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 04/02/2022Decreto 138/2022 Portaria 008/2022 IPMC – Portarias 001/2022 e Portaria 002/20224 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 04/02/2022Portaria 008-A/2022.4 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 02/02/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.2022.2 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 01/02/2022Portaria 004/2022 Portaria 005/2022 Portaria 006/2022 Portaria 007/20221 de fevereiro de 2022
Diário Oficial – 31/01/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 03.2022.31 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 28/01/2022Decreto 136/2022 – Medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).28 de janeiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 28/01/2022Decreto 137/202228 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 26/01/2022Decreto 135/2022. Resolução 01/2022 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.26 de janeiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 26/01/2022Portaria 003-A/2022.26 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 25/01/2022CHAMADA PÚBLICA 01.2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.25 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 24/01/2022Portaria 003/2022. Termo de Cessão de Uso.24 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 21/01/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2022.21 de janeiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 20/01/2022Portaria 002-A/202220 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 20/01/2022Medida Provisória 001/2022 – Dispõe sobre o valor do salário dos servidores municipais de Cuitegi.20 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 19/01/2022TERMO DE CESSÃO DE USO. EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 03.2021. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. RESOLUÇÃO 001/2022 – CMDRS19 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 18/01/2022Decreto 134/2022 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021. Pedido de Reajuste Salarial. Edital de Convocação Nº 001/2022. Resolução Nº 06/2021 – Conselho Municipal de Saúde.18 de janeiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 17/01/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022.17 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 17/01/2022TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO.17 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 12/01/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 23/2021.12 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 11/01/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.11 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 10/01/2022Portaria 001/2022 e Portaria 002/2022.10 de janeiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 05/01/2022Decreto 133/2022.5 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 05/01/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de Nº 03.2021.5 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 31/12/2021Lei 604/2021 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (PPA 2022-2025).31 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 30/12/2021Lei 603/2021 – Autoriza o pagamento de Abono-FUNDEB salarial aos Profissionais da Educação do município de Cuitegi/PB, nos termos dos Leis 14.113/2020 e 14.276/2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021.30 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 28/12/2021Lei Nº 602/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 00010/2021.28 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 27/12/2021EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2019. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2021.27 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 24/12/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021.24 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 22/12/2021Veto 005/2021, do Projeto de Lei Orçamentária Anual 023/2021.22 de dezembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 20/12/2021Decreto 132/2021 – Abertura de Crédito Suplementar.20 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 20/12/2021Decreto 130/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 Ofício nº 010/2021 – SEFIN20 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 17/12/2021RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 03.2021.17 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 16/12/2021EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00021/2021.16 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 15/12/2021HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.15 de dezembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 10/12/2021Portarias 262/2021, 263/2021, 264/2021, 265/2021, 266/2021, 267/2021, 268/2021, 269/2021, 270/2021, 271/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 278/2021, 279/2021, 280/2021, 281/2021, 282/2021, 283/2021, 284/2021, 285/2021, 286/2021, 287/2021, 288/2021, 289/2021, 290/2021, 291/2021, 292/2021, 293/2021, 294/201, e 295/2021.10 de dezembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 09/12/2021AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE, TOMADA DE PREÇO 01.2020.9 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 08/12/2021Lei 601/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. Portaria 260/2021 Portaria 261/20218 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 07/12/2021Portaria 232/2021 Portaria 258/2021 Portaria 259/2021 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 22.20217 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 03/12/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.3 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 02/12/2021Decreto 125/2021 – Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03.2021.2 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 30/11/2021Portaria 257/2021 – NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N° 0801293-85.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto N° 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. AVISO …30 de novembro de 2021
Diário Oficial – 29/11/2021Lei 600/2021 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Decreto 123/2021 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019. Edital de Convocação nº 006/202129 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 29/11/2021Decreto 124/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial.29 de novembro de 2021
Diário Oficial – 26/11/2021TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO26 de novembro de 2021
Diário Oficial – 25/11/2021Republicada por Incorreção – Portaria 249/2021 – EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.25 de novembro de 2021
Diário Oficial – 22/11/2021Lei 598/2021 – REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 323/2011 QUE ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Lei 599/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE …22 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 19/11/2021Portaria 256/202119 de novembro de 2021
Diário Oficial – 18/11/2021EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021.18 de novembro de 2021
Diário Oficial – 17/11/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2021.17 de novembro de 2021
Diário Oficial – 16/11/2021Lei 597 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.16 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 16/11/2021Decreto 121/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial.16 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 12/11/2021Decreto 120/2021 – Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Ofício GAPRE nº 233/2021 – ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE, CADASTRAMENTO NO NET EMPRESA E ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.12 de novembro de 2021
Diário Oficial – 10/11/2021Lei 596/2021 – CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202110 de novembro de 2021
Diário Oficial – 08/11/2021Lei 594/2021 – ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI. Lei 595/2021 – ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI. Portaria 255/2021 – EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR …8 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 05/11/2021Resolução nº 07/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS5 de novembro de 2021
Diário Oficial – 04/11/2021Portarias 252/2021, 253/2021 e 254/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2021 EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00020/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 01.20204 de novembro de 2021
Diário Oficial – 03/11/2021EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO 06.20213 de novembro de 2021
Diário Oficial – 29/10/2021EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 02.202129 de outubro de 2021
Diário Oficial – 28/10/2021Lei 592/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente Lei 593/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021 Decreto 115/2021 – Abertura de crédito suplementar Veto 004/202128 de outubro de 2021
Diário Oficial – 26/10/2021Decreto 114/2021 – Transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) Portarias 250/2021 e  251/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/202126 de outubro de 2021
Diário Oficial – 22/10/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 02.202122 de outubro de 2021
Diário Oficial – 20/10/2021Portaria 249/2021 EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 07/2021 RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 02.202120 de outubro de 2021
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Diário Oficial – 05/02/20215 de fevereiro de 2021
Diário Oficial – 04/02/20214 de fevereiro de 2021
Diário Oficial – 03/02/20213 de fevereiro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – Suplemento – 01/02/20211 de fevereiro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 01/02/20211 de fevereiro de 2021
Diário Oficial – 01/02/20211 de fevereiro de 2021
Diário Oficial – 12/03/1997Lei Nº 140/1997 – Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.12 de março de 1997
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