Diário Oficial do Município

TítuloConteúdoData
Diário Oficial – 30/11/2021Portaria 257/2021 – NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N° 0801293-85.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto N° 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. AVISO …30 de novembro de 2021
Diário Oficial – 29/11/2021Lei 600/2021 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Decreto 123/2021 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019. Edital de Convocação nº 006/202129 de novembro de 2021
Diário Oficial – 26/11/2021TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO26 de novembro de 2021
Diário Oficial – 25/11/2021Republicada por Incorreção – Portaria 249/2021 – EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito. Portaria 256/2021 – REMANEJAR o(a) Sr(a). FRANCINEIDE DE FÁTIMA BEZERRA SOARES, servidor(a) público(a) municipal do quadro efetivo, concursado(a) para o …25 de novembro de 2021
Diário Oficial – 22/11/2021Lei 598/2021 – REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 323/2011 QUE ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Lei 599/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE …22 de novembro de 2021
Diário Oficial – 18/11/2021EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021.18 de novembro de 2021
Diário Oficial – 17/11/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2021.17 de novembro de 2021
Diário Oficial – 16/11/2021Lei 597 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.16 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 12/11/2021Decreto 120/2021 – Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Ofício GAPRE nº 233/2021 – ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE, CADASTRAMENTO NO NET EMPRESA E ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.12 de novembro de 2021
Diário Oficial – 10/11/2021Lei 596/2021 – CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202110 de novembro de 2021
Diário Oficial – 08/11/2021Lei 594/2021 – ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI. Lei 595/2021 – ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI. Portaria 255/2021 – EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR …8 de novembro de 2021
Diário Oficial – 04/11/2021Portarias 252/2021, 253/2021 e 254/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2021 EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00020/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 01.20204 de novembro de 2021
Diário Oficial – 03/11/2021EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO 06.20213 de novembro de 2021
Diário Oficial – 29/10/2021EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 02.202129 de outubro de 2021
Diário Oficial – 28/10/2021Lei 592/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente Lei 593/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021 Decreto 115/2021 – Abertura de crédito suplementar Veto 004/202128 de outubro de 2021
Diário Oficial – 26/10/2021Decreto 114/2021 – Transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) Portarias 250/2021 e  251/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/202126 de outubro de 2021
Diário Oficial – 22/10/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 02.202122 de outubro de 2021
Diário Oficial – 20/10/2021Portaria 249/2021 EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 07/2021 RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 02.202120 de outubro de 2021
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