TítuloConteúdoData
Decreto 148/2022Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do Sr. LEANDRO COELHO DA COSTA, irmão da Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidiane Coelho da Costa.20 de abril de 2022
Decreto 147/2022REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.30 de março de 2022
Decreto 143/2022Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.22 de fevereiro de 2022
Decreto 140/2022Convoca a I Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, e dá outras providências.8 de fevereiro de 2022
Decreto 138/2022Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada entre os municípios de Cuitegi/PB e Alagoinha/PB, encravada na localidade “GAMELEIRA”, destinada à instalação, funcionamento, uso e acesso público aos equipamentos implantados para disponibilização de água, e dá outras providências.3 de fevereiro de 2022
Decreto 136/2022Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.28 de janeiro de 2022
Decreto 137/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28 de janeiro de 2022
Decreto 135/2022Declara de utilidade pública áreas de terrenos situados nas comunidade CUMATI e AREIAL destinadas à instalação, funcionamento, uso e acesso público aos equipamentos implantados para disponibilização de água no âmbito do Município de CUITEGI/PB, e dá outras providências.  21 de janeiro de 2022
Decreto 134/2022Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e da outras providências.18 de janeiro de 2022
Decreto 133/2022Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.5 de janeiro de 2022
Decreto 132/2021Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.20 de dezembro de 2021
Decreto 130/2021Abertura de Crédito Suplementar.20 de dezembro de 2021
Decreto 125/2021Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem.1 de dezembro de 2021
Decreto 124/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 de novembro de 2021
Decreto 123/2021Convocação em caráter excepcional ao Decreto n° 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019.29 de novembro de 2021
Decreto 122/2021Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos do Administração Direta do Município de Cuitegi.22 de novembro de 2021
Decreto 121/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16 de novembro de 2021
Decreto 120/2021Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.12 de novembro de 2021
Decreto 115/2021Abre Crédito Suplementar para o fim que específica e dá outras providências.28 de outubro de 2021
Decreto 114/2021Dispõe sobre a transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) no Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.26 de outubro de 2021
Decreto 113/2021Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.8 de outubro de 2021
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