| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Diário Oficial – 26/01/2022 | Decreto 135/2022. Resolução 01/2022 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 26 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 25/01/2022 | CHAMADA PÚBLICA 01.2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 25 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 24/01/2022 | Portaria 003/2022. Termo de Cessão de Uso. | 24 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 21/01/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2022. | 21 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 20/01/2022 | Medida Provisória 001/2022 – Dispõe sobre o valor do salário dos servidores municipais de Cuitegi. | 20 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 19/01/2022 | TERMO DE CESSÃO DE USO. EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 03.2021. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. RESOLUÇÃO 001/2022 – CMDRS | 19 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 18/01/2022 | Decreto 134/2022 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021. Pedido de Reajuste Salarial. Edital de Convocação Nº 001/2022. Resolução Nº 06/2021 – Conselho Municipal de Saúde. | 18 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 17/01/2022 | TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO. | 17 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 12/01/2022 | EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 23/2021. | 12 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 11/01/2022 | HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021. | 11 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 10/01/2022 | Portaria 001/2022 e Portaria 002/2022. | 10 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 05/01/2022 | Decreto 133/2022. | 5 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 05/01/2022 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de Nº 03.2021. | 5 de janeiro de 2022 |
| Diário Oficial – 31/12/2021 | Lei 604/2021 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (PPA 2022-2025). | 31 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 30/12/2021 | Lei 603/2021 – Autoriza o pagamento de Abono-FUNDEB salarial aos Profissionais da Educação do município de Cuitegi/PB, nos termos dos Leis 14.113/2020 e 14.276/2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. | 30 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 28/12/2021 | Lei Nº 602/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 00010/2021. | 28 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 27/12/2021 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2019. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2021. | 27 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 24/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021. | 24 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 22/12/2021 | Veto 005/2021, do Projeto de Lei Orçamentária Anual 023/2021. | 22 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 20/12/2021 | Decreto 132/2021 – Abertura de Crédito Suplementar. | 20 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 20/12/2021 | Decreto 130/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 Ofício nº 010/2021 – SEFIN | 20 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 17/12/2021 | RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 03.2021. | 17 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 16/12/2021 | EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00021/2021. | 16 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 15/12/2021 | HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021. | 15 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 10/12/2021 | Portarias 262/2021, 263/2021, 264/2021, 265/2021, 266/2021, 267/2021, 268/2021, 269/2021, 270/2021, 271/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 278/2021, 279/2021, 280/2021, 281/2021, 282/2021, 283/2021, 284/2021, 285/2021, 286/2021, 287/2021, 288/2021, 289/2021, 290/2021, 291/2021, 292/2021, 293/2021, 294/201, e 295/2021. | 10 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 09/12/2021 | AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE, TOMADA DE PREÇO 01.2020. | 9 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 08/12/2021 | Lei 601/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. Portaria 260/2021 Portaria 261/2021 | 8 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 07/12/2021 | Portaria 232/2021 Portaria 258/2021 Portaria 259/2021 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 22.2021 | 7 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 03/12/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021. | 3 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 02/12/2021 | Decreto 125/2021 – Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03.2021. | 2 de dezembro de 2021 |
| Diário Oficial – 30/11/2021 | Portaria 257/2021 – NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N° 0801293-85.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto N° 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. AVISO … | 30 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 29/11/2021 | Lei 600/2021 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Decreto 123/2021 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019. Edital de Convocação nº 006/2021 | 29 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 29/11/2021 | Decreto 124/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial. | 29 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 26/11/2021 | TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO | 26 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 25/11/2021 | Republicada por Incorreção – Portaria 249/2021 – EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito. | 25 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 22/11/2021 | Lei 598/2021 – REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 323/2011 QUE ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Lei 599/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE … | 22 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 19/11/2021 | Portaria 256/2021 | 19 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 18/11/2021 | EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021. | 18 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 17/11/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2021. | 17 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 16/11/2021 | Lei 597 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. | 16 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 16/11/2021 | Decreto 121/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial. | 16 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 12/11/2021 | Decreto 120/2021 – Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Ofício GAPRE nº 233/2021 – ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE, CADASTRAMENTO NO NET EMPRESA E ATO DELEGATÓRIO DE PODERES. | 12 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 10/11/2021 | Lei 596/2021 – CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 | 10 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 08/11/2021 | Lei 594/2021 – ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI. Lei 595/2021 – ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI. Portaria 255/2021 – EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR … | 8 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 05/11/2021 | Resolução nº 07/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS | 5 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 04/11/2021 | Portarias 252/2021, 253/2021 e 254/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2021 EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00020/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 01.2020 | 4 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 03/11/2021 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO 06.2021 | 3 de novembro de 2021 |
| Diário Oficial – 29/10/2021 | EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 02.2021 | 29 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial – 28/10/2021 | Lei 592/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente Lei 593/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021 Decreto 115/2021 – Abertura de crédito suplementar Veto 004/2021 | 28 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial – 26/10/2021 | Decreto 114/2021 – Transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) Portarias 250/2021 e 251/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 | 26 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial – 22/10/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 02.2021 | 22 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial – 20/10/2021 | Portaria 249/2021 EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 07/2021 RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 02.2021 | 20 de outubro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 17/09/2021 | Resolução N° 05/ 2021 – Conselho Municipal de Saúde | 17 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 13/09/2021 | DECRETO 109/2021 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 13 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 08/09/2021 | Portaria 231/2021 | 8 de setembro de 2021 |
| Diário Oficial – Edição Extra – 22/07/2021 | Termo de Comodato – Prefeitura Municipal de Cuitegi. Termo de Comodato – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cuitegi. | 22 de julho de 2021 |
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