Diário Oficial do Município

TítuloConteúdoData
Diário Oficial – 26/01/2022Decreto 135/2022. Resolução 01/2022 – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.26 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 25/01/2022CHAMADA PÚBLICA 01.2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.25 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 24/01/2022Portaria 003/2022. Termo de Cessão de Uso.24 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 21/01/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2022. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2022.21 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 20/01/2022Medida Provisória 001/2022 – Dispõe sobre o valor do salário dos servidores municipais de Cuitegi.20 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 19/01/2022TERMO DE CESSÃO DE USO. EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 03.2021. ANÁLISE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. RESOLUÇÃO 001/2022 – CMDRS19 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 18/01/2022Decreto 134/2022 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021. Pedido de Reajuste Salarial. Edital de Convocação Nº 001/2022. Resolução Nº 06/2021 – Conselho Municipal de Saúde.18 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 17/01/2022TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO.17 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 12/01/2022EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Presencial nº 23/2021.12 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 11/01/2022HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021.11 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 10/01/2022Portaria 001/2022 e Portaria 002/2022.10 de janeiro de 2022
Diário Oficial – Edição Extra – 05/01/2022Decreto 133/2022.5 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 05/01/2022EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS de Nº 03.2021.5 de janeiro de 2022
Diário Oficial – 31/12/2021Lei 604/2021 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI (PPA 2022-2025).31 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 30/12/2021Lei 603/2021 – Autoriza o pagamento de Abono-FUNDEB salarial aos Profissionais da Educação do município de Cuitegi/PB, nos termos dos Leis 14.113/2020 e 14.276/2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021.30 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 28/12/2021Lei Nº 602/2021 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2022 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 05.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 00010/2021.28 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 27/12/2021EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2019. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 02.2021.27 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 24/12/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2021. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021.24 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 22/12/2021Veto 005/2021, do Projeto de Lei Orçamentária Anual 023/2021.22 de dezembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 20/12/2021Decreto 132/2021 – Abertura de Crédito Suplementar.20 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 20/12/2021Decreto 130/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 Ofício nº 010/2021 – SEFIN20 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 17/12/2021RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 03.2021.17 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 16/12/2021EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00021/2021.16 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 15/12/2021HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.15 de dezembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 10/12/2021Portarias 262/2021, 263/2021, 264/2021, 265/2021, 266/2021, 267/2021, 268/2021, 269/2021, 270/2021, 271/2021, 272/2021, 273/2021, 274/2021, 275/2021, 276/2021, 277/2021, 278/2021, 279/2021, 280/2021, 281/2021, 282/2021, 283/2021, 284/2021, 285/2021, 286/2021, 287/2021, 288/2021, 289/2021, 290/2021, 291/2021, 292/2021, 293/2021, 294/201, e 295/2021.10 de dezembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 09/12/2021AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADE, TOMADA DE PREÇO 01.2020.9 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 08/12/2021Lei 601/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. Portaria 260/2021 Portaria 261/20218 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 07/12/2021Portaria 232/2021 Portaria 258/2021 Portaria 259/2021 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 22.20217 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 03/12/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.3 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 02/12/2021Decreto 125/2021 – Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03.2021.2 de dezembro de 2021
Diário Oficial – 30/11/2021Portaria 257/2021 – NOMEAR o(a) senhor(a) AMANDA CAVALCANTE DOS SANTOS, portador(a) do CPF: ***.168.804-**, para assumir o cargo efetivo de CUIDADOR(A) INFANTIL conforme decisão em Processo Judicial N° 0801293-85.2021.8.15.0181 e aprovação no Concurso Público N° 001/2019, homologado pelo Decreto N° 031/2020 com lotação na Secretaria de Educação e Cultura. AVISO …30 de novembro de 2021
Diário Oficial – 29/11/2021Lei 600/2021 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Decreto 123/2021 – Convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019. Edital de Convocação nº 006/202129 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 29/11/2021Decreto 124/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial.29 de novembro de 2021
Diário Oficial – 26/11/2021TERMO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO26 de novembro de 2021
Diário Oficial – 25/11/2021Republicada por Incorreção – Portaria 249/2021 – EXONERAR A PEDIDO ANA PAULA DE ARAÚJO do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, com lotação no Gabinete do Prefeito.25 de novembro de 2021
Diário Oficial – 22/11/2021Lei 598/2021 – REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 323/2011 QUE ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Lei 599/2021 – INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE …22 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 19/11/2021Portaria 256/202119 de novembro de 2021
Diário Oficial – 18/11/2021EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021.18 de novembro de 2021
Diário Oficial – 17/11/2021AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2021.17 de novembro de 2021
Diário Oficial – 16/11/2021Lei 597 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente.16 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 16/11/2021Decreto 121/2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial.16 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 12/11/2021Decreto 120/2021 – Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. Ofício GAPRE nº 233/2021 – ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE, CADASTRAMENTO NO NET EMPRESA E ATO DELEGATÓRIO DE PODERES.12 de novembro de 2021
Diário Oficial – 10/11/2021Lei 596/2021 – CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI/PB. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/202110 de novembro de 2021
Diário Oficial – 08/11/2021Lei 594/2021 – ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI. Lei 595/2021 – ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI. Portaria 255/2021 – EXONERAR MOISÉS DE OLIVEIRA LIMA do cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR …8 de novembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 05/11/2021Resolução nº 07/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS5 de novembro de 2021
Diário Oficial – 04/11/2021Portarias 252/2021, 253/2021 e 254/2021 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 03.2021 EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial nº 00020/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 01.20204 de novembro de 2021
Diário Oficial – 03/11/2021EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO 06.20213 de novembro de 2021
Diário Oficial – 29/10/2021EXTRATO DE CONTRATO – Tomada de Preços nº 02.202129 de outubro de 2021
Diário Oficial – 28/10/2021Lei 592/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente Lei 593/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento do exercício de 2021 Decreto 115/2021 – Abertura de crédito suplementar Veto 004/202128 de outubro de 2021
Diário Oficial – 26/10/2021Decreto 114/2021 – Transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) Portarias 250/2021 e  251/2021 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/202126 de outubro de 2021
Diário Oficial – 22/10/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS DE Nº 02.202122 de outubro de 2021
Diário Oficial – 20/10/2021Portaria 249/2021 EXTRATO DE CONTRATOS – Pregão Eletrônico nº 07/2021 RESULTADO FASE DE PROPOSTA – TP Nº 02.202120 de outubro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 17/09/2021Resolução N° 05/ 2021 – Conselho Municipal de Saúde17 de setembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 13/09/2021DECRETO 109/2021 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.13 de setembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 08/09/2021Portaria 231/20218 de setembro de 2021
Diário Oficial – Edição Extra – 22/07/2021Termo de Comodato – Prefeitura Municipal de Cuitegi. Termo de Comodato – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cuitegi.22 de julho de 2021
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support