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Decretos

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogueiras e comercialização de fogos de artifícios no âmbito do Município de CUITEGI/PB e dá…
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à…
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto n" 008, de 18 de março de 2020, que declarou…
EMENTA: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cuitegi/PB para os fins do art, 65 da Lei Complementar nº 101,…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do fornecimento da merenda escolar aos alunos de baixa renda matriculados na Rede Pública Municipal…
EMENTA: Declara a situação de emergência no Município de Cuitegi/PB, ante ao contexto de decretação de Situação de Emergência  ou Estado…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos aposentados e pensionistas, e demais segurados do Instituto de Previdência dos Servidores…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Nomeia os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nº 0001/2018 da Prefeitura Municipal de Cuitegi e dá outras…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicação Diário Oficial
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicação Diário Oficial
EMENTA: Nomeia os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nº 0001/2018 da Prefeitura Municipal de Cuitegi e dá outras…
EMENTA: Nomeia os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Nº 0001/2018 da Prefeitura Municipal de Cuitegi e dá outras…

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