TítuloConteúdoData
Decreto Nº 232/2023Institui a Comissão de Conciliação e Acordos e dá outras providências.19 de maio de 2023
Decreto Nº 229/2023Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados(as) e classificado(a) no concurso público 001/2019 e dá outras providências.11 de maio de 2023
Decreto Nº 225/2023Dispõe sobre a convocação ordinária da 2º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuitegi/PB e dá outras providências.25 de abril de 2023
Decreto Nº 220/2023Decreta luto oficial no Município de Cuitegi, em virtude do falecimento do senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS, ex-Vice-Prefeito do Município de Cuitegi.23 de março de 2023
Decreto Nº 219/2023Decreta luto oficial no Município de Cuitegi, em virtude do falecimento do senhor GUILHERME CUNHA MADRUGA, ex-Secretário Municipal, ex-Vice-Prefeito, ex-Prefeito do Município de Cuitegi.21 de março de 2023
Decreto Nº 218/2023Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de Janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e dá outras providências.10 de março de 2023
Decreto Nº 217/2023Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e dá outras providências.6 de março de 2023
Decreto Nº 206/2023DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE CUITEGI.13 de janeiro de 2023
Decreto Nº 202/2022DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19 de dezembro de 2022
Decreto Nº 196-A/2022Decreta luto oficial no município de Cuitegi em virtude do falecimento de Maria de Lourdes Ribeiro Cabral, Ex-Primeira-dama do Município de Cuitegi.17 de dezembro de 2022
Decreto Nº 195/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.28 de novembro de 2022
Decreto Nº 192/2022Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.17 de novembro de 2022
Decreto Nº 188/2022TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO NO DIA 28/10/2022 (SEXTA FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2022.27 de outubro de 2022
Decreto Nº 187/2022Regulamenta a Lei nº 623/2022, estabelece as normas de inspeção e a fiscalização industrial e sanitária para produtos de origem animal dentro dos limites de Cuitegi e dá outras providências.24 de outubro de 2022
Decreto Nº 183/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI-IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 de setembro de 2022
Decreto Nº 179/2022Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cuitegi/PB, e dá outras providências.15 de setembro de 2022
Decreto Nº 175/2022Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de Janeiro de 2021, de aprovados no concurso público 001/2018 e dá outras providências.30 de agosto de 2022
Decreto Nº 172/2022Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados no concurso público 001/2018 e dá outras providências.16 de agosto de 2022
Decreto Nº 167/2022Regulamenta a aplicação de normas para Licitação e Contratação para a Administração Pública do Município de Cuitegi e dá outras providências.27 de julho de 2022
Decreto Nº 166/2022Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do senhor SEVERINO OLIVEIRA PEIXOTO.25 de julho de 2022
Decreto Nº 160/2022DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DAS MAIS VARIADAS FORMAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB.14 de junho de 2022
Decreto Nº 153-A/2022Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do Sr. LEANDRO COELHO DA COSTA, irmão da Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidiane Coelho da Costa.20 de abril de 2022
Decreto Nº 153/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5 de abril de 2022
Decreto N° 152/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5 de abril de 2022
Decreto Nº 151/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5 de abril de 2022
Decreto 147/2022REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.30 de março de 2022
Decreto 143/2022Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.22 de fevereiro de 2022
Decreto 140/2022Convoca a I Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, e dá outras providências.8 de fevereiro de 2022
Decreto 138/2022Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada entre os municípios de Cuitegi/PB e Alagoinha/PB, encravada na localidade “GAMELEIRA”, destinada à instalação, funcionamento, uso e acesso público aos equipamentos implantados para disponibilização de água, e dá outras providências.3 de fevereiro de 2022
Decreto 136/2022Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.28 de janeiro de 2022
Decreto 137/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28 de janeiro de 2022
Decreto 135/2022Declara de utilidade pública áreas de terrenos situados nas comunidade CUMATI e AREIAL destinadas à instalação, funcionamento, uso e acesso público aos equipamentos implantados para disponibilização de água no âmbito do Município de CUITEGI/PB, e dá outras providências.  21 de janeiro de 2022
Decreto 134/2022Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e da outras providências.18 de janeiro de 2022
Decreto 133/2022Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.5 de janeiro de 2022
Decreto 132/2021Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.20 de dezembro de 2021
Decreto 130/2021Abertura de Crédito Suplementar.20 de dezembro de 2021
Decreto 125/2021Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem.1 de dezembro de 2021
Decreto 124/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29 de novembro de 2021
Decreto 123/2021Convocação em caráter excepcional ao Decreto n° 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019.29 de novembro de 2021
Decreto 122/2021Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos do Administração Direta do Município de Cuitegi.22 de novembro de 2021
Decreto 121/2021DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16 de novembro de 2021
Decreto 120/2021Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.12 de novembro de 2021
Decreto 115/2021Abre Crédito Suplementar para o fim que específica e dá outras providências.28 de outubro de 2021
Decreto 114/2021Dispõe sobre a transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) no Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.26 de outubro de 2021
Decreto 113/2021Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.8 de outubro de 2021
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