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Decretos

EMENTA: Dispõe sobre a flexibilização de horário de atendimento de casas de shows e eventos, ante o cenário epidemiológico da…
EMENTA: Nomeia os candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Público Nº 001/2018 – PMC/PB.
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), que seja…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
EMENTA: Homologa o Resultado Final do Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2019, para provimento de Cargos do Serviço Público…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
EMENTA: Regulamenta a Lei n" 09, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores…
EMENTA: Nomeia o(s) candidatos Aprovado(s) e Classificado(s) no Concurso Público Nº 001/2018 da Prefeitura Municipal de Cuitegi e dá outras…
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogueiras e comercialização de fogos de artifícios no âmbito do Município de CUITEGI/PB e dá…
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à…
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto n" 008, de 18 de março de 2020, que declarou…
EMENTA: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cuitegi/PB para os fins do art, 65 da Lei Complementar nº 101,…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de…
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do fornecimento da merenda escolar aos alunos de baixa renda matriculados na Rede Pública Municipal…

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