| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Decreto Nº 232/2023 | Institui a Comissão de Conciliação e Acordos e dá outras providências. | 19 de maio de 2023 |
| Decreto Nº 229/2023 | Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados(as) e classificado(a) no concurso público 001/2019 e dá outras providências. | 11 de maio de 2023 |
| Decreto Nº 225/2023 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 2º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuitegi/PB e dá outras providências. | 25 de abril de 2023 |
| Decreto Nº 220/2023 | Decreta luto oficial no Município de Cuitegi, em virtude do falecimento do senhor PAULO JOSÉ DOS SANTOS, ex-Vice-Prefeito do Município de Cuitegi. | 23 de março de 2023 |
| Decreto Nº 219/2023 | Decreta luto oficial no Município de Cuitegi, em virtude do falecimento do senhor GUILHERME CUNHA MADRUGA, ex-Secretário Municipal, ex-Vice-Prefeito, ex-Prefeito do Município de Cuitegi. | 21 de março de 2023 |
| Decreto Nº 218/2023 | Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de Janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e dá outras providências. | 10 de março de 2023 |
| Decreto Nº 217/2023 | Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e dá outras providências. | 6 de março de 2023 |
| Decreto Nº 206/2023 | DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE CUITEGI. | 13 de janeiro de 2023 |
| Decreto Nº 202/2022 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 de dezembro de 2022 |
| Decreto Nº 196-A/2022 | Decreta luto oficial no município de Cuitegi em virtude do falecimento de Maria de Lourdes Ribeiro Cabral, Ex-Primeira-dama do Município de Cuitegi. | 17 de dezembro de 2022 |
| Decreto Nº 195/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. | 28 de novembro de 2022 |
| Decreto Nº 192/2022 | Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 17 de novembro de 2022 |
| Decreto Nº 188/2022 | TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” COMEMORADO NO DIA 28/10/2022 (SEXTA FEIRA), PARA O DIA 31/10/2022, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/11/2022. | 27 de outubro de 2022 |
| Decreto Nº 187/2022 | Regulamenta a Lei nº 623/2022, estabelece as normas de inspeção e a fiscalização industrial e sanitária para produtos de origem animal dentro dos limites de Cuitegi e dá outras providências. | 24 de outubro de 2022 |
| Decreto Nº 183/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI-IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29 de setembro de 2022 |
| Decreto Nº 179/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cuitegi/PB, e dá outras providências. | 15 de setembro de 2022 |
| Decreto Nº 175/2022 | Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de Janeiro de 2021, de aprovados no concurso público 001/2018 e dá outras providências. | 30 de agosto de 2022 |
| Decreto Nº 172/2022 | Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados no concurso público 001/2018 e dá outras providências. | 16 de agosto de 2022 |
| Decreto Nº 167/2022 | Regulamenta a aplicação de normas para Licitação e Contratação para a Administração Pública do Município de Cuitegi e dá outras providências. | 27 de julho de 2022 |
| Decreto Nº 166/2022 | Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do senhor SEVERINO OLIVEIRA PEIXOTO. | 25 de julho de 2022 |
| Decreto Nº 160/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DAS MAIS VARIADAS FORMAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB. | 14 de junho de 2022 |
| Decreto Nº 153-A/2022 | Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do Sr. LEANDRO COELHO DA COSTA, irmão da Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidiane Coelho da Costa. | 20 de abril de 2022 |
| Decreto Nº 153/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5 de abril de 2022 |
| Decreto N° 152/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5 de abril de 2022 |
| Decreto Nº 151/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 5 de abril de 2022 |
| Decreto 147/2022 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 30 de março de 2022 |
| Decreto 143/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências. | 22 de fevereiro de 2022 |
| Decreto 140/2022 | Convoca a I Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, e dá outras providências. | 8 de fevereiro de 2022 |
| Decreto 138/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada entre os municípios de Cuitegi/PB e Alagoinha/PB, encravada na localidade “GAMELEIRA”, destinada à instalação, funcionamento, uso e acesso público aos equipamentos implantados para disponibilização de água, e dá outras providências. | 3 de fevereiro de 2022 |
| Decreto 136/2022 | Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 28 de janeiro de 2022 |
| Decreto 137/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 de janeiro de 2022 |
| Decreto 135/2022 | Declara de utilidade pública áreas de terrenos situados nas comunidade CUMATI e AREIAL destinadas à instalação, funcionamento, uso e acesso público aos equipamentos implantados para disponibilização de água no âmbito do Município de CUITEGI/PB, e dá outras providências. | 21 de janeiro de 2022 |
| Decreto 134/2022 | Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019 e da outras providências. | 18 de janeiro de 2022 |
| Decreto 133/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências. | 5 de janeiro de 2022 |
| Decreto 132/2021 | Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | 20 de dezembro de 2021 |
| Decreto 130/2021 | Abertura de Crédito Suplementar. | 20 de dezembro de 2021 |
| Decreto 125/2021 | Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência às vítimas da Seca/Estiagem. | 1 de dezembro de 2021 |
| Decreto 124/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29 de novembro de 2021 |
| Decreto 123/2021 | Convocação em caráter excepcional ao Decreto n° 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovado no concurso público 001/2019. | 29 de novembro de 2021 |
| Decreto 122/2021 | Estabelece Novo Horário de Trabalho e Expediente nos órgãos do Administração Direta do Município de Cuitegi. | 22 de novembro de 2021 |
| Decreto 121/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16 de novembro de 2021 |
| Decreto 120/2021 | Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | 12 de novembro de 2021 |
| Decreto 115/2021 | Abre Crédito Suplementar para o fim que específica e dá outras providências. | 28 de outubro de 2021 |
| Decreto 114/2021 | Dispõe sobre a transferência do feriado “Dia do Servidor Público”, 28/10/2021 (quinta- feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) no Município de CUITEGI/PB e dá outras providências. | 26 de outubro de 2021 |
| Decreto 113/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências. | 8 de outubro de 2021 |
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