Decretos

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" COMEMORADO NO DIA 28/10/2022 (SEXTA FEIRA), PARA O...

Regulamenta a Lei nº 623/2022, estabelece as normas de inspeção e a fiscalização industrial e...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE...

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal...

Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de Janeiro de...

Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de...

Regulamenta a aplicação de normas para Licitação e Contratação para a Administração Pública do Município...

Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do senhor SEVERINO OLIVEIRA...

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DAS MAIS...