Decretos

Decreta luto oficial no Município de Cuitegi, em virtude do falecimento do senhor GUILHERME CUNHA...

Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de Janeiro de...

Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de...

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE CUITEGI.

DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/DECRETO-202-2022.pdf"...

Decreta luto oficial no município de Cuitegi em virtude do falecimento de Maria de Lourdes...

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na...

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...

TRANSFERE O FERIADO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" COMEMORADO NO DIA 28/10/2022 (SEXTA FEIRA), PARA O...

Regulamenta a Lei nº 623/2022, estabelece as normas de inspeção e a fiscalização industrial e...