Decretos

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDER FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DAS MAIS...

Decreta luto oficial no Município de Cuitegi em virtude do falecimento do Sr. LEANDRO COELHO...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-153-2022-1.pdf"...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-152-2022.pdf"...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-151-2022.pdf"...

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências....

Convoca a I Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, e dá outras...

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada entre os municípios...

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...