Decretos

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada entre os municípios...

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-137-2022.pdf"...

Declara de utilidade pública áreas de terrenos situados nas comunidade CUMATI e AREIAL destinadas à...

Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de...

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de CUITEGI/PB e dá outras providências....

Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-132-2021-Camara-Abertura-de-Credito-Suplementar.pdf" download="all"...

Abertura de Crédito Suplementar.

Cria o Comitê de Fiscalização e Coordenação de Execução do Convênio de Socorro e Assistência...

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [embeddoc url="https://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-124-2021-Abertura-de-Credito-Especial.pdf"...