Mês: maio 2023

Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, e dá outras ...

Altera a Lei n° 217, de 31 de outubro de 2005, que criou o Conselho Municipal do idoso e dá ...

Lei Nº 642/2023 Lei Nº 643/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS de nº 05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2023. ...

RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 05.2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.2023.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 09.2023. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 05.2023.

Análise de Licença para Aperfeiçoamento Profissional

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Exposição de Motivos nº DV00003/2023. EXTRATO DE ...

Decreto Nº 232/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2023. ERRATA - Relação nominal, provisória, dos candidatos ao cargo de conselheiro tutetar ...