TRANSPARÊNCIA Fiscal
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Portal da Transparência COVID-19

Acompanhe as informações sobre os gastos realizados pelo município de Cuitegi para o combate à pandemia da COVID-19 e seus efeitos, inclusive os estabelecidos pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

PLANO DE CONTIGÊNCIA

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LICITAÇÕES

PROCESSOS LICITATÓRIOS – DISPENSAS

CHAMADA PÚBLICA – Nº 00001/2020 – RESULTADO

22 de maio de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00012/2020 – HOMOLOGAÇÃO

12 de maio de 2020
OBJETO: : Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde do Município de…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00012/2020 – EXTRATO DE CONTRATOS

12 de maio de 2020
OBJETO: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde do Município de…

CHAMADA PÚBLICA – Nº 00001/2020 – EDITAL E ANEXOS

30 de abril de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa…

CHAMADA PÚBLICA – Nº 00001/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO

27 de abril de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00012/2020 – EDITAL E ANEXOS

20 de abril de 2020
OBJETO: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde do Município de…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00012/2020 – AVISO DE LICITAÇÃO

17 de abril de 2020
OBJETO: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde do Município de…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00004/2020 – EXTRATO DE CONTRATOS

5 de março de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches,…

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 00004/2020 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

20 de fevereiro de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches,…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00004/2020 – AVISO DE RETOMADA

10 de fevereiro de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches,…

PREGÃO PRESENCIAL – Nº 00004/2020 – EDITAL E ANEXOS

27 de janeiro de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches,…

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 00004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO

24 de janeiro de 2020
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches,…

DOAÇÕES

Em atualização.

LEGISLAÇÃO

PORTARIA nº 081/2020 – ALTERA a portaria Nº 057/2020, para substituir o representante da Secretaria de Assistência Social do Município.

PORTARIA nº 057/2020 – INSTITUI o Comitê Municipal de Monitoramento e Prevenção à COVID-19, que tem por objetivo monitorar, estabelecer e divulgar ações de enfrentamento e prevenção à transmissão do novo Coronavírus.

Decreto nº 08/2020 – Declara a situação de emergência no Município de Cuitegi/PB, ante ao contexto de decretação de Situação de Emergência  ou Estado de Calamidade Pública pelo Governo do Estado da Paraíba.

Decreto nº 09/2020 – Dispõe sobre a manutenção do fornecimento da merenda escolar aos alunos de baixa renda matriculados na Rede Pública Municipal de ensino, durante o período de suspensão das atividades escolares estabelecido no Decreto n” 008/2020, como medida de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19).

Decreto nº 11/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Decreto nº 12/2020 – Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cuitegi/PB para os fins do art, 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão de grave crise no sistema de saúde pública em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), com significativas repercussões sociais e econômicas no âmbito municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 13/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto n” 008, de 18 de março de 2020, que declarou a Situação de Emergência no Município de Cuitegi/PB e adotou medidas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 14/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como sobre recomendações ao setor privado.

Decreto nº 15/2020 –Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como sobre recomendações ao setor privado.

Decreto nº 20/2020 – Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como sobre recomendações ao setor privado.