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Portal da Transparência COVID-19

Acompanhe as informações sobre os gastos realizados pelo município de Cuitegi para o combate à pandemia da COVID-19 e seus efeitos, inclusive os estabelecidos pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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9 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de produtos e EPIs para garantir o enfrentamento ao COVID 19, pela Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB.
9 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de produtos e EPIs para garantir o enfrentamento ao COVID 19, pela Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB.
9 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de produtos e EPIs para garantir o enfrentamento ao COVID 19, pela Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB.
2 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para confecções de kits de limpeza para distribuição com pessoas carentes do…
2 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para confecções de kits de limpeza para distribuição com pessoas carentes do…
2 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para confecções de kits de limpeza para distribuição com pessoas carentes do…
2 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecções de cestas básicas para distribuição com pessoas carentes do município de Cuitegi/PB, em…
2 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecções de cestas básicas para distribuição com pessoas carentes do município de Cuitegi/PB, em…
2 de setembro de 2020
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecções de cestas básicas para distribuição com pessoas carentes do município de Cuitegi/PB, em…
18 de agosto de 2020
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para confecções de kits de limpeza para distribuição com pessoas carentes do…
18 de agosto de 2020
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecções de cestas básicas para distribuição com pessoas carentes do município de Cuitegi/PB, em virtude…
10 de agosto de 2020
OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para confecções de kits de limpeza para distribuição com pessoas carentes do…
16 de outubro de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a flexibilização de horário de atendimento de casas de shows e eventos, ante o cenário epidemiológico da…
15 de setembro de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), que seja…
1 de setembro de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
15 de julho de 2020
OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
10 de junho de 2020
ALTERA a portaria Nº 057/2020, para substituir o representante da Secretaria de Assistência Social do Município.
1 de junho de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento…
18 de maio de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à…
3 de maio de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à…
15 de abril de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto n" 008, de 18 de março de 2020, que declarou…
4 de abril de 2020
EMENTA: Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cuitegi/PB para os fins do art, 65 da Lei Complementar nº 101,…
2 de abril de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de…
27 de março de 2020
EMENTA: Dispõe sobre a manutenção do fornecimento da merenda escolar aos alunos de baixa renda matriculados na Rede Pública Municipal…
20 de março de 2020
INSTITUI o Comitê Municipal de Monitoramento e Prevenção à COVID-19, que tem por objetivo monitorar, estabelecer e divulgar ações de…
18 de março de 2020
EMENTA: Declara a situação de emergência no Município de Cuitegi/PB, ante ao contexto de decretação de Situação de Emergência  ou Estado…