Publicado em 21 de setembro de 2020

A Prefeitura de Cuitegi informa que será realizada, na próxima sexta-feira (25) às 10h, a Audiência Pública de discussão e elaboração do Projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) para o exercício 2021. Em face do cenário epidemiológico da Covid-19 a audiência será realizada remotamente através do Google Meet.

As audiências públicas são instrumentos de participação popular que visam assegurar a transparência no ciclo de elaboração do PPA, LOA e LDO, conforme estabelecido na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).

 

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