Leis Municipais

Lei 570/2021

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Lei 569/2021

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do...

Lei 568/2021

PUBLICAÇÃO D.O.M EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade e agilidade de exames para pacientes mulheres em acompanhamento de pré-natal, nas primeiras...

Lei 567/2021

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 562/2020

EMENTA: Altera a redação da Lei n° 0472 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

Lei 563/2020

EMENTA: Altera os incisos I e II do artigo 2° da Lei Municipal nº 516/2019 e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/LEI-563_2020.pdf" download="all"...

Lei 555/2020

EMENTA: Altera a redação da Lei n° 0472 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

Lei 549/2020

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 547/2020

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito ao orçamento vigente deste município de dá outras providências.

Lei 545/2020

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei 544/2020

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei 543/2020

EMENTA: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 229/2006, que trata da Reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do...

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