Leis Municipais

Lei 570/2021

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Lei 569/2021

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do...

Lei 568/2021

PUBLICAÇÃO D.O.M EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade e agilidade de exames para pacientes mulheres em acompanhamento de pré-natal, nas primeiras...

Lei 566/2020

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cuitegi, para o exercício de 2021 e dá outras providências.[embeddoc...

Lei 565/2020

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Cuitegi, para o período...

Lei 564/2020

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cuitegi, para...

Lei 567/2020

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 563/2020

EMENTA: Altera os incisos I e II do artigo 2° da Lei Municipal nº 516/2019 e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/LEI-563_2020.pdf" download="all"...

Lei 562/2020

EMENTA: Altera a redação da Lei n° 0472 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

Lei 561/2020

EMENTA: Autoriza a permuta de um terreno de domínio e propriedade pública, em outro terreno de um domínio e propriedade...

Lei 555/2020

EMENTA: Altera a redação da Lei n° 0472 de 19 de junho de 2020 e dá outras providências.

Lei 549/2020

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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