Decretos

Decreto Nº 092/2021

EMENTA: Dispõe sobre o cancelamento de empenho específico constante nos Restos a Pagar inscritos em exercício anterior e dá outras...

Decreto Nº 091/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DECRETO-091_2021.pdf"...

Decreto Nº 086/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/DECRETO-086_2021.pdf"...

Decreto Nº 084/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Decreto-084-2021.pdf"...

Decreto Nº 083/2021

EMENTA: Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.[embeddoc url="http://cuitegi.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Decreto-083-2021.pdf"...

Decreto Nº 080/2021

EMENTA: Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Cuitegi/PB, instituído pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de...

Decreto Nº 078/2021

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...

Decreto Nº 074/2021

EMENTA: Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e...

Decreto Nº 072/2021

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados nos...

Decreto Nº 071/2021

EMENTA: Dispõe sobre convocação em caráter excepcional ao Decreto nº 059, de 04 de janeiro de 2021, de aprovados no concurso...

Decreto Nº 070/2021

EMENTA: Extingue cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Decreto Nº 069/2021

EMENTA: "Dispõe sobre convocação em caráter excepcional de aprovados no concurso público 001/2019, para o cargo de visitador social e...

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