vista_cuitegi_aereo_back

Leis Municipais

EMENTA: Estabelece as Diretrizes, orientações e Metas Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
EMENTA: Altera a redação da Lei nº 472/2018 e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece Normas Gerais sobre a criação de cargos de Pessoal, do Quadro Efetivo e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Cuitegi-PB, e a AMECC - Associação Menores com Cristo,…
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: Adequa os salários dos servidores públicos municipais de Cuitegi, do quadro efetivo, comissionados, e contratados, aposentados e pensionistas, eleva o…
EMENTA: Dispõe sobre fazer doação para uso de um prédio público para a Associação dos Taxistas da Praça Miguel Fernandes…
EMENTA: Altera o Artigo 1º a Lei Municipal nº 415/2014, de 22/09/2014, adequa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e…
Altera os anexos I e II das leis municipais n.º 466/2018, de 26/03/2018, 448/2017, de 14/03/2017, 437/2016, 11/04/2016, 422/2015 de…
OBJETO: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CUITEGÍ, para o período…
OBJETO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETO: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CUITEGI, para…
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER…
OBJETO: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETO: Revoga a Lei nº 327/2011, reforma a estrutura administrativa interna da Câmara Municipal e dá outras providências.
OBJETO: Cria a Procuradoria Jurídica e a Contadoria na estrutura Administrativa, do Município de Cuitegi e dá outras providências.
OBJETO: Institui o Dia Municipal de Conscientização do autismo no Município de Cuitegi e dá outras providências.
OBJETO: Incentiva a inclusão do "Dia do Doador Voluntário de Sangue", no calendário do Município de Cuitegi e dá outras providências.

Clique aqui para acessar as leis municipais 2013 – 2015.

Acesso Rápido

icon_transparencia
icon_servidor
icon_licitacoes
icon_dom
icon_dom
icon_ouvidoria

Acompanhe-nos

Vídeos