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Decretos

EMENTA: Instituí e regulamenta a realização do Censo dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, e seus respectivos dependentes segurados…
EMENTA: "Dispensa em caráter emergencial, licitação para contratação direta de serviços e realização de compras de necessidade imediata e dá…
EMENTA: "Suspende provisoriamente os alvarás de construção oriundos de terrenos adquiridos do Governo Municipal, por quaisquer meios de aquisição, determina…
EMENTA: "Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, a nomeação, posse e o exercício dos candidatos aprovados em concursos públicos,…
EMENTA: "Convoca servidores colocados à disposição de outros órgãos".
EMENTA: "Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e…
EMENTA: "Suspende todos os débitos automáticos nas agências bancárias e desautoriza o pagamento de cheques".
EMENTA: Exonera os ocupantes de cargos comissionados da estrutura Administrativa e Adota outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2019, para provimento de Cargos do Serviço…
EMENTA: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2018, para provimento de Cargos do Serviço…
EMENTA: Nomeia os candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Público Nº 001/2018 e Concurso Público Nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de…
EMENTA: Nomeia os candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Público Nº 001/2018 – PMC/PB.
EMENTA: Dispõe sobre a flexibilização de horário de atendimento de casas de shows e eventos, ante o cenário epidemiológico da…
EMENTA: Nomeia os candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Público Nº 001/2018 – PMC/PB.
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), que seja…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
EMENTA: Homologa o Resultado Final do Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2019, para provimento de Cargos do Serviço Público…
EMENTA: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito…
EMENTA: Regulamenta a Lei n" 09, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores…

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